Polêmica, a MP (Medida Provisória) 746, que modifica o ensino médio, resultou na criação de um programa de fomento às escolas em tempo integral. A portaria do Ministério da Educação, publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União, prevê parceria com os Estados para ampliar a oferta desse formato de ensino. Para Mato Grosso do Sul, o limite é de 16 escolas e 7.200 alunos.

Conforme o ministério, a pactuação com cada ente federado será formalizada por meio do preenchimento de planos de implementação. A proposta pedagógica das escolas de ensino médio em tempo integral terá por base a ampliação da jornada escolar e enfoque nos seguintes pilares: aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser.

Dentre as principais modificações nesse novo formato do ensino médio, estão que a carga horária diária passa a ser de 7 horas e português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios.

Segundo o MEC, a carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais (37 horas), com um mínimo de cinco horas semanais de Língua Portuguesa, 5 horas semanais de matemática e 8 horas semanais dedicados para atividades da parte flexível. No Brasil, o programa vai atender até 257.400 alunos em 572 escolas.

Publicada em 22 de setembro, a MP 746 provocou reclamações porque acabaria com a imposição de sociologia, filosofia, educação física e artes. Porém, o governo federal logo publicou edição extra do Diário Oficial da União e manteve as disciplinas. A questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda será definida.