Atletas de tiro esportivo relatam dificuldades para importar equipamentos e munições de treino para as Olimpíadas Rio 2016, que começam em exatos 365 dias. A prova de tiro rendeu três medalhas de ouro para os brasileiros nos Jogos Pan-Americanos 2015, em julho, em Toronto, no Canadá. Mesmo com os impasses burocráticos, o atleta Julio Almeida, da modalidade pistola 50m, conquistou o ouro na competição.

“Comprei duas armas que eu já devia estar usando e levei um ano e oito meses para conseguir registrá-las. Consegui em fevereiro, mas aí não tinha mais lugar para treinar, porque o Centro Nacional de Tiro Esportivo [zona oeste do Rio] fechou para reformas e ainda não consegui usá-las”, contou ele, que pretende estrear os equipamentos no Centro de Treinamento de Tiro Esportivo da Escola Naval, no centro da capital, reinaugurado em meados de julho.

O atleta contou que os produtos costumam ficar presos no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército e na Receita Federal. “No processo da Receita, levei cinco meses para conseguir tirar minha arma de lá e ainda deu pane no software Siscomex [Sistema de Comércio Exterior], que não permitia que eu pegasse o armamento com o regime simplificado de tributação”, contou. “Na Fiscalização de Produtos Controlados, a quantidade de regras e barreiras que estão sendo criadas para conseguirmos fazer qualquer coisa hoje é muito grande. Quase não temos atletas na categoria Júnior, já que conseguir a primeira pistola, mesmo que seja de ar comprimido que não tem tantas regras, é tão difícil que inviabiliza [a prática para] aqueles que querem começar o esporte.”

Na opinião de Almeida, a solução é mudar alguns pontos da Lei do Desarmamento para facilitar a compra e aquisição de material para clubes de tiro esportivo. “Em alguns países, nenhum atleta é dono da arma. Todas pertencem às confederações. Hoje, nossa federação não tem armas e poucos clubes têm armas suficientes para ceder”, disse o atleta que já tem duas medalhas de bronze e três de prata de competições anteriores em pan-americanos. Mas o maior sonho de Julio Almeida é ganhar uma medalha olímpica: “O Brasil não ganha uma medalha olímpica desde 1920. Então a expectativa é tentar trazer uma medalha. É difícil prometer, pois o nível olímpico é muito alto, mas estamos trabalhando para isso”.

Outros competidores também se queixam da burocracia para adquirir e transportar equipamentos. A atleta Daniela Carraro, do skeet feminino – prova de tiro em que o alvo móvel é lançado para o alto – levou a medalha de prata no Pan-Americano de Toronto e conta que demorou meses para conseguir o Certificado de Registro expedido pelo Exército. Já o atleta Renato Portela (skeet masculino) demorou meses para conseguir comprar um cartucho para sua arma.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), Durval Balen, um dos motivos para a falta de jovens no esporte é o fato de a legislação proibir o porte de armas para pessoas menores de 25 anos. Ele também criticou a burocracia e os atrasos. “Nos países de primeiro mundo, não existem essas dificuldades, os atletas de tiro esportivo têm apoio governamental para a prática dessa atividade, que é a terceira modalidade esportiva em distribuição de medalhas olímpicas: 45 ao todo.”

Balen destacou também a dificuldade dos atletas em conseguir autorização para portar armas ao se deslocar para os locais de treinamento. “É uma luta constante conseguir guias de tráfego que permitem esse deslocamento”, comentou ele.

O presidente da confederação elogiou a isenção de imposto que o governo dá para armas esportivas. Neste caso, o Ministério do Esporte concede a isenção do Imposto de Importação. “O ministério é bem ágil. O problema é que até chegar ao ministério a demora é imensa, tem que passar pelo Exército, ter autorização da Receita Federal. Existem casos que demoram mais de um ano. Um atleta não pode esperar um ano para treinar para um campeonato.”

A Receita Federal informou que o tempo médio de despacho de importação é de menos de 40 horas, mas que importações sujeitas à anuência de outros órgãos, como armas e munições, podem ter esse tempo médio aumentado, em função dos procedimentos específicos de controle desses órgãos.

Quanto ao Regime de Tributação Simplificada (RTS) – aplicado às importações de bens via remessa expressa – há vedação à importação de armas e munições, bem como partes e peças. No caso de importação de armas e munições via remessa postal internacional (Correios), há necessidade de autorização prévia emitida pelo Exército. O serviço dos Correios Importa Fácil não aceita armas e munições. A Receita não comentou sobre possível falha no software, citada pelo atleta.

Durante três semanas a Agência Brasil tentou obter um posicionamento do Ministério da Defesa sobre o assunto, mas nenhuma resposta foi passada até o fechamento desta matéria.

A licença para importação de arma (Certificado de Importação Internacional) é fornecida pelo Exército. A partir daí, documentos são enviados ao Ministério do Esporte para obtenção da isenção dos impostos de importação.