\n \n A reunião entre\n representantes dos povos indígenas e poder público, hoje no Ministério da\n Justiça, resultou em mais um passo para a solução dos conflitos no estado do\n Mato Grosso do Sul. Foi unânime a decisão por priorizar a avaliação, por parte\n de um grupo técnico, da terra indígena da qual faz parte a Fazenda Buriti, no\n município de Sidrolândia-MS. A avaliação vai estabelecer o valor financeiro de\n cada área que poderá ser arrendada pela União. O arrendamento foi uma hipótese\n sugerida especificamente para a Fazenda Buriti. Outras áreas deverão ser\n analisadas caso a caso. O arrendamento foi um dos mecanismos jurídicos\n estudados pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL-MJ) e apresentados na\n ocasião.
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\n Foi discutida também a adoção de parâmetros técnicos para a avaliação de outras\n 51 áreas que equivalem a 774 mil hectares em processo de disputa, 2,12% do território\n do estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância\n do entendimento entre indígenas e proprietários rurais. "Nossa intenção é\n buscar alternativas que, se não sejam consensuais, pelo menos que atendam aos\n anseios da maioria dos envolvidos. Reiteramos o firme propósito do governo de\n buscar uma solução pacífica para esses conflitos respeitando todos os direitos\n envolvidos", afirmou Cardozo.
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\n O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, falou a respeito das limitações\n jurídicas decisões sobre a questão indígena tanto na Região Centro-Oeste,\n quanto em todo o país.nbsp; Ele lembra que existem muitas ações na Justiça\n sobre disputa de terra entre índios e produtores rurais. "As nossas\n decisões tomadas aqui não antecipam a decisão judicial desses processos, embora\n procuremos por marcos jurídicos que determinem o justo reconhecimento de terras\n indígenas", poderou Adams.
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\n Participaram da reunião presidida pelo ministro da Justiça, José Eduardo\n Cardozo, líderes indígenas dos povos Guarani-Kaowá, Kadwéu e Terena;\n representantes dos proprietários rurais, o advogado-Geral da União, Luís Inácio\n Adams, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho\n Nacional de Justiça, Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal-MS,\n a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, Procuradoria Geral do\n Estado do Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato\n Grosso do Sul - Famasul, Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural/MS\n - Agraer, Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul - Acrissul enbsp;\n Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul.\n \n \n \n \n