Geral
12/11/2013 09:00:00
Congresso resiste em votar fim do voto secreto
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu hoje que há um "jogo de empurra" entre a Câmara e o Senado sobre o fim do voto secreto.
Folha Press/LD
\n \n \n \t O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu hoje \n que há um "jogo de empurra" entre a Câmara e o Senado sobre o fim do \n voto secreto.\n \n \t Duas propostas tramitam no Congresso. A primeira, pronta para ser \n analisada no plenário da Câmara, estabelece o fim do voto secreto apenas\n para a cassação de mandatos.\n \n \t A outra, em discussão no Senado, acaba com o sigilo em todas as \n votações do Legislativo e foi aprovada pelos deputados em meio às \n manifestações populares de junho. Mas há resistências de diversos \n senadores sobre tornar o voto aberto na análise de vetos presidenciais e\n indicações do Executivo.\n \n \t "A Câmara está esperando o Senado votar. E eles estão esperando a \n Câmara votar. Está um jogo de empurra", afirmou Eduardo Alves.\n \n \t Ele disse ainda que não analisa mais casos de cassação de mandatos \n enquanto o Congresso não avaliar o fim do voto secreto. "Eu não \n colocarei nenhum processo de cassação sob o voto secreto. Quando chegar,\n eu não colocarei, vou usar essa prerrogativa."\n \n \t Questionado como vai proceder no caso dos quatro deputados condenados \n no julgamento do mensalão, o presidente da Câmara desconversou e disse \n apenas que a Casa vai cumprir o texto constitucional. A avaliação dos \n principais assessores do peemedebista é que não cabe determinar a \n cassação imediata.\n \n \t No Senado, ganha força uma manobra para deixar que os deputados aprovem votação aberta apenas para cassação.\n \n \t A retomada da discussão sobre o voto secreto surgiu logo após os \n protestos de junho e foi, também, uma resposta da Câmara após os \n deputados decidirem manter o mandato do deputado Natan Donadon \n (ex-PMDB-RO), primeiro parlamentar preso no exercício do mandato desde a\n ditadura.nbsp;\n \n \t A Constituição prevê voto secreto nas cassações de mandatos de \n congressistas, análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo e \n vetos presidenciais. Já o regimento do Congresso também impõe votação \n secreta para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, e de suas \n respectivas Mesas Diretoras.\n \n \t Se a PEC que tramita no Senado for aprovada, todas essas votações \n passam a ser abertas. Caso prevaleça a proposta que está na Câmara, o \n voto secreto será extinto apenas nas cassações.nbsp;\n \n