Geral
16/01/2013 09:26:07
Conselho Tutelar não pode mais emitir "carteirinhas" para desfile de menores no carnaval
O Conselho Tutelar de Corumbá (MS) não poderá mais emitir "carteirinhas" para os menores de idade que vão desfilar em agremiações ou participar de eventos durante o carnaval.
Correio do Estado/LD
\n \n O\n Conselho Tutelar de Corumbá (MS) não poderá mais emitir\n "carteirinhas" para os menores de idade que vão desfilar em\n agremiações ou participar de eventos durante o carnaval.\n \n A\n prática era comum até ano passado, mas foi proibida pela juíza da Infância e da\n Juventude May Melke Amaral Penteado Siravegna,"é vedada a expedição pelo\n Conselho Tutelar de qualquer espécie de autorização ou identificação para\n crianças e adolescentes participarem dos festejos carnavalescos".\n \n Os\n pais podem fazer a autorização no computador ou de próprio punho e,\n posteriormente, buscar um cartório para reconhecer firma, ou seja, o\n procedimento que valida a assinatura do documento.nbsp;\n \n Pelo\n documento judicial, a autorização será exigida para desfile em escolas de\n samba, blocos ou similares e bailes carnavalescos em clubes ou ao ar livre,\n conforme especificações em cada faixa etária. Além da autorização, tanto o\n adulto responsável como a criança ou adolescente, deverão portar documento de\n identificação pessoal (com fotografia) para que haja a comprovação de\n parentesco.\n \n \n \n \n