Geral
28/01/2013 09:00:00
Indenizações para famílias podem demorar mais de 10 anos
Os parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da Boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de dez anos para receber indenização dos responsáveis pela tragédia.
Agência Brasil/LD
\n \n Os\n parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da Boate Kiss, que deixou ao\n menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de\n dez anos para receber indenização dos responsáveis pela tragédia. Segundo o\n professor de direito civil da Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este\n tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao Superior\n Tribunal de Justiça (STJ), última instância a qual os envolvidos podem\n recorrer.\n \n Fatalmente\n vai terminar no STJ porque as pessoas vão recorrer [das decisões judiciais]. É\n um caso extremamente complexo que envolve muitos responsáveis, explicou. O\n professor acredita que até a solução dos processos, os responsáveis podem\n tentar fazer acordos com os parentes das vítimas.\n \n Em\n casos recentes no Brasil, como as grandes tragédias aéreas, as famílias ainda\n negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de\n pagamento das indenizações. Para Frederico Viegas, o ideal é que os parentes\n das vítimas da Boate Kiss se unam em associações como as que foram formadas no\n caso dos acidentes envolvendo as empresas TAM e Gol.\n \n Buscar\n uma ação conjunta é mais efetivo nestes casos. Além disto, os custos são\n menores, compartilhados, e basicamente é o mesmo perfil, o de perda de vidas de\n estudantes, explicou.\n \n O\n advogado acredita que a responsabilidade sobre o incêndio será atribuída a\n todos os atores. A Justiça vai definir como cada um responderá pelas perdas\n provocadas pelo fogo. Todos terão uma parcela de responsabilização, mas os\n proprietários da boate e a banda serão os principais [acusados], avaliou. Um\n dos integrantes da banda teria disparado o efeito pirotécnico que provocou o\n incêndio.\n \n Além\n do uso do sinalizador pela banda, o professor destacou a falta de saídas de\n incêndio no local e a única porta de acesso da boate. Acrescentou que a\n prefeitura deve responder pela negligência na fiscalização destas casas, já que\n a boate funcionava com alvará vencido.\n \n Segundo\n ele, existem poucas chances de os proprietários da Kiss terem seguro do\n estabelecimento. Estes seguros são caros e o empresário não paga por estes\n seguros. Vou me espantar se tiverem, disse.\n \n Frederico\n Viegas explicou que as indenizações às famílias podem chegar a valores\n equivalentes a sete salários mínimos por vítima, multiplicado pelos anos que\n faltariam até que os jovens completassem 65 anos de idade.\n \n \n \n \n