Geral
28/11/2013 07:05:29
Jovem processa aplicativo Lulu e o Facebook e pede R$ 27 mil
Um estudante de direito de São Paulo entrou com uma ação judicial na 2ª Vara do Juizado Especial Cível, na capital paulista, nesta quarta-feira (27) contra o aplicativo Lulu e o Facebook e pede uma indenização de R$ 27 mil.
G1/LD
Um\n estudante de direito de São Paulo entrou com uma\n ação judicial na 2ª Vara do Juizado Especial Cível, na capital paulista, nesta\n quarta-feira (27) contra o aplicativo Lulu e o Facebook\n e pede uma indenização de R$ 27 mil.\n \n Procurados\n pelo G1, o Facebook informou que não comenta casos específicos e os\n responsáveis pelo Lulu não foram localizados.\n \n Vetado\n aos homens, o app incentiva as mulheres a avaliarem o desempenho e o\n comportamento de homens. Algumas usuárias relataram ao G1\n que já veem o app como ferramenta para se vingar de alguns\n homens por mau comportamento.\n \n O\n autor da ação, o estudante Felippo de Almeida Scolari, de 28 anos, afirma ter\n descoberto na segunda-feira (25) que possuía um perfil no app. Segundo seu\n advogado, Fabio Scolari, o jovem se sentiu ofendido por ter sua imagem exposta\n no aplicativo e pelos comentários feitos.\n \n Até\n as 17h45 desta quinta, o jovem já tinha recebido quatro avaliações no Lulu,\n recebido a nota média de 8,2 e sido vinculado a 72 hashtags, entre as quais\n #saibemnafoto, #olhosclaros e #pagaaconta. No aplicativo, as hashtags\n pré-selecionadas são usadas tanto para apontar defeitos quanto qualidades.\n \n Além\n disso, o perfil do rapaz havia sido visto 341 vezes, e oito pessoas o\n adicionaram à lista de favoritos. A presença do jovem no aplicativo prejudica a\n vida pessoal do estudante, diz o advogado. Ele tem um relacionamento estável\n com uma noiva e isso atrapalhou situações q haviam sido sedimentadas.\n \n O\n argumento do defensor é que o jovem não escolheu entrar no aplicativo e que seu\n perfil foi criado sem o seu consentimento. O Facebook foi incluído na ação\n porque forneceu os dados do estudante presentes na rede social para a criação\n do perfil dele no Lulu. O Lulu é um solo fértil para que as pessoas cometam o\n bullying virtual, disse Scolari ao G1.\n \n Segundo\n o advogado, o aplicativo fere garantias constitucionais como o direito à\n imagem, à privacidade, à intimidade, à vida privada e à honra. Outro ponto diz\n respeito ao anonimato. A constituição veda essa conduta, porque as pessoas que\n querem fazer comentários sobre outra pessoa tem que se expor, tem que mostrar o\n rosto, porque se esse comentário não agradar têm de encarar as consequências,\n disse.\n \n Ainda\n nesta quinta, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro negou um pedido incluído no\n processo para excluir o perfil do jovem do Lulu. Argumentou que era\n desnecessária uma intervenção judicial, pois a retirada poderia ser feita pelo\n próprio estudante e até indicou em que página o jovem poderia fazer isso.\n \n No\n entanto, após ser avisado de que o perfil já havia sido excluído e ainda sim\n podia ser visualizado no aplicativo, o juiz pediu um posicionamento do Lulu e\n do Facebook.\n \n Saiba como excluir seus dados no Facebook de apps
\n O Facebook Brasil não comenta o processo especificamente, mas esclarece que o\n Lulu não viola sua política de privacidade.\n \n Quando\n o usuário entra no Facebook, ele aceita a condição de que aplicativos acessam\n sua lista de amigos. Desta forma, se o usuário está na lista de alguém, e essa\n pessoa usa aplicativos há uma chance de que o usuário seja exibido no\n aplicativo de um amigo. Esse é o caso do Lulu, explica Camila Fusco, gerente\n de Comunicação do Facebook Brasil, ao G1.\n \n No\n Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e\n número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente,\n incluindo para aplicativos, alerta a página de Configurações de Aplicativos\n na rede social.\n \n É\n possível ocultar informações que a pessoa não deseja exibir em aplicativos,\n exceto nome e foto do perfil. Para tanto, o usuário deve acessar a seção\n Configurações de Aplicativos. Na área Aplicativos usados por outras pessoas\n basta clicar no botão Editar para ocultar dados como Biografia, Data de\n nascimento, Familiares e Relacionamento, Preferência Política e Religião,\n Histórico etc..
\n O Facebook Brasil não comenta o processo especificamente, mas esclarece que o\n Lulu não viola sua política de privacidade.\n \n Quando\n o usuário entra no Facebook, ele aceita a condição de que aplicativos acessam\n sua lista de amigos. Desta forma, se o usuário está na lista de alguém, e essa\n pessoa usa aplicativos há uma chance de que o usuário seja exibido no\n aplicativo de um amigo. Esse é o caso do Lulu, explica Camila Fusco, gerente\n de Comunicação do Facebook Brasil, ao G1.\n \n No\n Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e\n número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente,\n incluindo para aplicativos, alerta a página de Configurações de Aplicativos\n na rede social.\n \n É\n possível ocultar informações que a pessoa não deseja exibir em aplicativos,\n exceto nome e foto do perfil. Para tanto, o usuário deve acessar a seção\n Configurações de Aplicativos. Na área Aplicativos usados por outras pessoas\n basta clicar no botão Editar para ocultar dados como Biografia, Data de\n nascimento, Familiares e Relacionamento, Preferência Política e Religião,\n Histórico etc..