Geral
05/08/2013 09:00:00
Alta do dólar reduz contrabando de mercadorias, diz Receita
As apreensões de mercadorias contrabandeadas feitas pela Receita Federal recuaram 3,5% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período de 2012.
Agência Estado/LD
\n \n As apreensões de mercadorias contrabandeadas feitas pela Receita\n Federal recuaram 3,5% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período de\n 2012. Balanço divulgado nesta segunda-feira, 5, mostra que o valor das\n mercadorias apreendidas no período somou R$ 738 milhões. O Fisco atribui a\n queda à alta do dólar frente ao real e ao maior aperto da fiscalização. \n \n Segundo o subsecretário da RF, Ernani Checcucci Filho, o câmbio\n mais alto torna menos atrativo o contrabando. Além disso, destacou ele, duas\n grandes operações de fiscalização feitas no primeiro semestre aumentaram o\n risco para as operações irregulares, o que levou a uma diminuição das apreensões,\n avaliou. \n \n Durante 120 dias, a RF realizou uma operação permanente, dentro do\n programa fronteira blindada, na região de Foz de Iguaçu. Ele citou também a\n operação Ágata, feita em maio, em todas as fronteiras com apoio de Polícia\n Federal e de outros órgãos. "Maior risco e menor atratividade reduziram as\n apreensões", disse Checcucci. Ele ponderou, no entanto, que, mesmo com a\n queda das apreensões, houve aumento das operações de fiscalização. \n \n Cigarros\n \n Entre as mercadorias apreendidas estão produtos falsificados,\n tóxicos e medicamentos. Segundo o subsecretário, os cigarros continuam sendo o\n maior problema de contrabando do País. No primeiro semestre, as apreensões do\n produto aumentaram 103,17%, atingindo R$ 124,045 milhões. Foram apreendidos\n 83,794 mil maços de cigarros, que correspondem a mais de 1,67 bilhão de\n cigarros ilegais retirados de circulação. \n \n Checcucci admitiu que a fiscalização de cigarros é muito complexa\n e difícil para o Fisco, porque há muita rotatividade nas operações por ser um\n produto de distribuição rápida e que dá retorno alto para os contrabandistas.\n "É gravíssimo", afirmou. \n \n Medicamentos\n \n A Receita identificou um aumento do contrabando e falsificação de\n medicamentos no País e prepara um aperto na fiscalização nos próximos meses. As\n apreensões de medicamentos registrou um aumento de 102,96% nos seis primeiros\n meses do ano, segundo a RF. \n \n Segundo o subsecretário da Receita, Ernani Checcucci, os fiscais\n fazem um levantamento dos locais onde as irregularidades ocorrem com maior\n frequência para traçar um plano de intensificação da fiscalização. "Vamos\n fazer um projeto de fiscalização mais intensa", antecipou. Na sua\n avaliação, o crescimento do contrabando pode estar relacionado ao aumento dos\n controles pelo Ministério da Saúde. \n \n Empresas\n \n A auditoria em empresas realizada pela RF resultou em R$ 3,4\n bilhões em créditos tributários e apreensões de mercadoria no primeiro semestre\n deste ano, o que representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo\n período de 2012, quando o valor foi de R$ 2,5 bilhões. Segundo o balanço da\n Receita, foram feitas 655 ações fiscais nos primeiros seis meses deste ano e\n 91% delas tiveram resultado. "Estamos tendo maior agilidade no porto,\n aeroporto, fronteira, e fortalecendo a fiscalização a posteriori na auditoria das\n operações", afirmou há pouco o subsecretário de Aduana e Relações\n Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. \n \n \n \n \n