A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou, nesta sexta-feira (27), a prorrogação da proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e surge como medida preventiva diante do término da vigência da proibição anterior, imposta em junho deste ano.

A medida cautelar inicial foi tomada após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante um procedimento de peeling com fenol realizado por uma esteticista em São Paulo. O caso levantou questionamentos sobre a segurança do uso da substância em tratamentos estéticos.

A Anvisa continua investigando os riscos associados ao uso de fenol, com base em evidências científicas e informações enviadas por entidades de classe e associações da área de saúde. Até que a avaliação seja concluída, a proibição se mantém por prazo indeterminado.

Em nota oficial, a agência destacou que "o caso continua sendo avaliado e investigado", e que a decisão de prorrogar a proibição foi necessária "como medida preventiva", até que as análises científicas estejam completas.

Produtos autorizados - Apesar da restrição, alguns produtos que contêm fenol continuam regularizados e disponíveis para uso, como o anestésico local Dordente e o removedor de secreção auricular Auris-Sedina. Além disso, a Pomada de Erva de Bicho, adrenalina e Hamamélis Composta Imescard, Syrex, Paramonoclorofenol canforado e outros compostos com fenol também permanecem liberados, desde que utilizados dentro das condições de registro aprovadas pela Anvisa.

A agência reitera que, até o momento, não há nenhum produto à base de fenol regularizado para procedimentos de peeling, sendo que a substância continua proibida em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, conforme estabelecido pela RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 529/2021.

O procedimento - O peeling de fenol é um procedimento estético invasivo que utiliza essa substância para provocar queimaduras controladas na pele, resultando em descamação e renovação celular.

Ele é indicado principalmente para o tratamento de rugas profundas e outros sinais de envelhecimento severo, mas traz riscos consideráveis devido à sua agressividade.

Entretanto, o uso inadequado de fenol em procedimentos estéticos pode causar complicações graves, como danos à saúde da pele e outros efeitos colaterais, razão pela qual a Anvisa adotou a postura preventiva de suspender sua utilização em tratamentos de peeling até que se tenha certeza sobre sua segurança.