Geral
16/01/2013 09:00:00
Atraso e denúncias de desvios prejudicam distribuição de material escolar pelo Poder Público
Depois de receber os esclarecimentos do fundo, o TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades.
Agência Brasil/LD
\n \n Elogiados por pais de alunos da rede pública e por representantes\n do mercado editorial, os programas de distribuição de livros e material escolar\n dos governos federal, municipais e de alguns estados têm sido alvo de\n constantes denúncias, questionamentos e críticas devido a problemas que vão das\n suspeitas de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa ao atraso\n na distribuição. \n \n Em 2012, reportagens divulgadas pela imprensa levaram o Tribunal\n de Contas da União (TCU) a cobrar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da\n Educação (FNDE) informações sobre o atraso na distribuição de material do\n Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em cidades de Minas Gerais, Mato\n Grosso do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os esclarecimentos do\n fundo, o TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de\n atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades.\n O tribunal fez ainda uma série de recomendações a fim de corrigir eventuais\n problemas. \n \n No Paraná, denúncias de irregularidades na compra de uniformes\n escolares para estudantes da rede municipal de ensino contribuíram para\n desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto. Ele foi destituído\n do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, devido a outra\n acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação de uma empresa\n privada de segurança. \n \n No último dia 18, o Ministério Público do Paraná ajuizou ação\n civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas de confecção sejam\n responsabilizadas por improbidade administrativa. As Promotorias Especializadas\n de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o prejuízo aos cofres públicos\n pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados negam as denúncias. \n \n Além das denúncias de irregularidades na compra do material\n escolar distribuído por prefeituras e por alguns governos estaduais, também são\n frequentes as queixas de pais de estudantes sobre a má qualidade do material e\n o atraso na distribuição. Em 2011, a prefeitura de Caieiras (SP) só entregou os\n kits escolares em julho, cinco meses depois de iniciado o ano letivo. \n \n Fotos veiculadas à época pelo jornal Regional News mostram que\n entre o material disponibilizado havia uma tabuada indicando que o resultado de\n quatro multiplicado por quatro seria 15, e não 16. Ao lado de um mapa do\n Brasil, a legenda informava que os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio\n de Janeiro e São Paulo pertenciam à Região Nordeste, e não à Sudeste. \n \n \n \n \n