O programa Bolsa Família foi relançado em março pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atender a população mais vulnerável do País. Em Mato Grosso do Sul, o programa injetou R$ 1,459 bilhão entre março e dezembro de 2023.

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apontam ainda que 213,9 mil famílias foram beneficiadas no último mês do ano passado.

O doutor em Administração Leandro Tortosa destaca que, nacionalmente, o programa contribui para “lubrificar as engrenagens que movimentam a cadeia econômica do País”, tendo em vista que comprovadamente os valores impactam diretamente em diversos setores.

Com base em um amplo estudo do Banco Mundial, “Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil”, Tortosa aponta que, a cada US$ 1 investido pelo governo, o benefício social devolve aproximadamente US$ 2,16 para a comunidade local. “O estudo mostrou que, em média, 54% do gasto dos beneficiários é em serviços, sendo 2/3 gastos em lojas físicas”.

De acordo com o estudo, além de combater a pobreza, o programa tem efeitos multiplicadores pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários.

“Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, explica Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial e uma das responsáveis pelo estudo.

Segundo ela, nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos.

O mestre em Economia Lucas Mikael complementa que a constatação dos efeitos positivos nas atividades econômicas locais é um indicativo relevante dos impactos sociais e econômicos da iniciativa.

“O Bolsa Família, ao direcionar recursos diretamente para famílias em situação de vulnerabilidade, não apenas contribui para a melhoria das condições de vida dessas famílias, mas também tem repercussões benéficas na economia”.

Ainda baseado no estudo do Banco Mundial, o administrador enfatiza que o potencial de impacto na economia local é de aproximadamente US$ 65 milhões, ou seja, próximo de R$ 320 milhões.

“Considerando o PIB [Produto Interno Bruto] previsto para 2023 em MS, de R$ 164,7 bilhões, o impacto do Bolsa Família pode corresponder a 0,20% do PIB”, diz Tortosa. Ele salienta que cerca de 88% das famílias sul-mato-grossenses que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

“O maior número de famílias contempladas é em Campo Grande, com 59,5 mil beneficiários, que recebem valor médio de R$ 685,60. Em seguida vêm Dourados, com 14,1 mil famílias, Corumbá, com 10,3 mil, e Ponta Porã, com 9,5 mil. Paranhos tem o maior repasse médio, com R$ 822,15 para 1.794 famílias, seguido por Ladário [R$ 731,69], Japorã [R$ 731,23] e Jardim [R$ 723,27]”, complementa.

Para o administrador, do ponto de vista social, o Bolsa Família, em conjunto com outras políticas públicas no Estado, contribui para que MS tenha a terceira menor taxa de pobreza extrema do Brasil (pessoas que sobrevivem com menos de R$ 11,80 por dia). “Enquanto a média nacional foi de 5,9%, Mato Grosso do Sul tem em torno de 2,8%”, conclui Tortosa.

Mikael destaca ainda que os autores do estudo estimaram uma projeção de que 10,7 milhões de pessoas devem sair da pobreza com o novo Bolsa Família, o que destaca o potencial contínuo dessas políticas sociais.

ESTADO

O programa foi lançado em 2004 e foi reimplementado em março de 2023, sob a gestão do presidente Lula. No terceiro mês do ano passado, foram mais de 206 mil famílias alcançada nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A média do primeiro mês foi de e R$ 693,35, com montante que chegou a R$ 142,7 milhões.

No mês seguinte, foram 206,6 mil beneficiários, com benefício médio de R$ 693,85, totalizando R$ 142,62 milhões. Em maio, o valor passou para R$ 142,9 milhões, com média de pagamento de R$ 695,31. No mês de junho foram R$ 149,8 milhões (com média de R$ 727,69), já em julho, o valor médio foi de R$ 696,01, totalizando R$ 141,7 milhões. Em agosto, o governo federal disponibilizou R$ 144 milhões.

Em setembro, o valor médio do benefício social foi de R$ 702,11 para 212,8 mil beneficiários, e o repasse total foi de R$ 149 milhões. Já outubro registrou recorde no valor enviado ao Estado, totalizando R$ 150,2 milhões.

No penúltimo mês de 2023, foram 215,2 mil contemplados, que receberam pagamento médio de R$ 691,06, somando R$ 148,58 milhões em novembro. Encerrando o ano com uma média de R$ 699,66, somente no último mês de 2023, foram destinados R$ 148,1 milhões a 213,9 mil famílias.

Em todo o ano passado, de março a dezembro, as famílias em situação de vulnerabilidade social de Mato Grosso do Sul receberam R$ 1,459 bilhão, valor comparável à arrecadação mensal do governo do Estado com impostos em 2023.

PROGRAMA

O programa do governo federal completa 20 anos em 2024. O valor mínimo repassado aos beneficiários é de R$ 600 por mês, entretanto, depende da composição familiar e também de outros adicionais que entram na conta. Em março de 2023, por exemplo, foi implementado o benefício Primeira Infância, que prevê R$ 150 a mais por criança de até seis anos.

Em junho do ano passado, foi criado o Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos, e o Renda de Cidadania, de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade. Há ainda o benefício Variável Familiar Nutriz, que prevê mais R$ 50 para as nutrizes, responsáveis por recém-nascidos de até seis meses de idade.

O programa também tem uma regra de proteção: mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família pode permanecer beneficiária por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706, no valor já reajustado deste ano.

O objetivo dessa garantia, segundo o MDS, é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.