VERSÃO DE IMPRESSÃO
Geral
20/04/2012 08:09:00
Carlos Ayres Britto assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Em novembro, quando completará 70 anos, o ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar Peluso como chefe do Poder Judiciário.

Agencia Brasil/PCS

\n \n O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta\n quinta-feiranbsp;(19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo\n que exercerá nos próximos sete meses. Em novembro, quando completará 70 anos, o\n ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar\n Peluso como chefe do Poder Judiciário.\n \n Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal,\n a qual considera a "menina dos olhos da democracia". "A\n Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o\n que faz do compromisso de posse uma jura de amor", disse. E anunciou que,\n como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma versão\n atualizada da Constituição Federal.\n \n O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos do\n processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em\n universidades públicas. Seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes,\n representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus\n próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do\n Judiciário. \n \n Britto é o décimo terceiro presidente do STF e o quinto sergipano\n a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajetória jurídica, ocupou, em\n Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e\n procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003.\n Comandou as eleições municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior\n Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. \n \n A cerimônia de posse no Supremo contou com a presença da\n presidenta da República, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora\n ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele\n não se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de\n Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o\n relator. Entre eles, o que liberou o uso de células-tronco embrionárias para\n pesquisas científicas, o que autorizou a união civil homossexual e o que\n discutiu a demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol. \n \n O ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidência do STF.\n Mineiro de Paracatu, Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da\n Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do\n Ministério das Relações Exteriores. Tornou-se ministro do Supremo em 2003, onde\n participou de julgamentos polêmicos como o caso do ativista político italiano\n Cesare Battisti e sobre o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas\n científicas. Atualmente, é o relator do caso mensalão.