\n \n Com o objetivo de inibir fraudes na concessão do seguro defeso e\n garantir maior comodidade aos pescadores profissionais, a nova carteira de\n identificação de pescador profissional começou a ser entregue hoje (9) pelo\n Ministério da Pesca e Aquicultura.
Destinada a mais de 1 milhão de pescadores\n profissionais, o documento tem material impermeável, resistente e dispõe de\n tecnologia QR Code, espécie de chip\n que permite acesso aos dados dos pescadores registrados no sistema do governo,\n contribuindo para o combate à falsificação. Em uma fiscalização, por exemplo,\n será possível verificar imediatamente a procedência da carteira por meio de\n celulares smartphones.\n \n A entrega da nova carteira do pescador será feita ao longo de 2013\n e estará condicionada à assinatura de um protocolo de entrega com dispositivo\n de segurança contra fraudes, medida também inovadora. Enquanto o novo documento\n não chegar aos pescadores, os antigos continuam valendo.\n \n O ministério firmou um termo de cooperação com a Confederação\n Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que reúne 1.200 colônias de\n pescadores em todo o Brasil, para que cada pescador possa ter acesso à carteira\n na própria colônia em que está filiado. O documento também poderá ser obtido\n nas superintendências federais da Pesca e Aquicultura, presentes em todos os\n estados e no Distrito Federal.\n \n A nova carteira terá validade enquanto o pescador estiver em\n atividade regular. Com isso, os trabalhadores não terão de renová-la\n periodicamente, após um ano de Registro Geral de Pesca (RGP) ou a cada dois\n anos após esta etapa inicial. Todos poderão mantê-la permanentemente,\n semelhante à carteira de identidade e o CPF.\n \n Se antes, no momento da renovação, era preciso apresentar seis\n documentos, a partir de agora serão necessários apenas dois: um relatório anual\n de atividades, que poderá ser enviado para o ministério via internet, e um\n comprovante de pagamento da Previdência Social.\n \n \n \n \n