Geral
16/05/2013 08:49:22
Comissão da OAB/MS acompanha projeto que trata de destinação da vinhaça
Na reunião dessa semana, os membros nomearam o advogado Pedro Puttini Mendes, membro da Comissão, como interlocutor da discussão.
OAB-MS/LD
\n \n A Comissão de\n Assuntos Agrários e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional\n Mato Grosso do Sul (OAB/MS), irá acompanhar o andamento do Projeto de Lei nº\n 00073/2013, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que trata do\n armazenamento, distribuição e aplicação da vinhaça gerada pelas atividades\n sucroalcooleiras do Estado. Na reunião dessa
\n semana, os membros nomearam o advogado Pedro Puttini Mendes, membro da Comissão,\n como interlocutor da discussão.
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\n Os advogados já se reuniram com representantes da Federação da Agricultura e\n Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para tratar do assunto, que também vem\n sendo acompanhado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Seccional. Com\n todo o material e esclarecimentos da atual situação obtidos na reunião e\n contando ainda com o trabalho conjunto da COMAM, que já possui equipe integrada\n e atuante, buscamos emitir parecer jurídico sob a ótica do agronegócio em todos\n os setores envolvidos, explica Puttini.
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\n Segundo o advogado, o intuito é de colaborar no equilíbrio e eficácia do projeto\n de lei proposto pelo deputado Laerte Tetila, que será indispensável considerando\n a falta de uma normativa completa que possa abranger desde o licenciamento,\n utilização, descarte, aproveitamento e fiscalização da vinhaça, acrescenta o\n advogado.
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\n Quando descartado de forma inadequada, o resíduo pode causar graves danos ambientais\n e também colaborar com a proliferação da mosca dos estábulos, que tem atacado\n diretamente os animais bovinos, ocasionando perda na produtividade do rebanho e\n queda na produção leiteira.\n \n \n \n \n
\n semana, os membros nomearam o advogado Pedro Puttini Mendes, membro da Comissão,\n como interlocutor da discussão.
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\n Os advogados já se reuniram com representantes da Federação da Agricultura e\n Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para tratar do assunto, que também vem\n sendo acompanhado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Seccional. Com\n todo o material e esclarecimentos da atual situação obtidos na reunião e\n contando ainda com o trabalho conjunto da COMAM, que já possui equipe integrada\n e atuante, buscamos emitir parecer jurídico sob a ótica do agronegócio em todos\n os setores envolvidos, explica Puttini.
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\n Segundo o advogado, o intuito é de colaborar no equilíbrio e eficácia do projeto\n de lei proposto pelo deputado Laerte Tetila, que será indispensável considerando\n a falta de uma normativa completa que possa abranger desde o licenciamento,\n utilização, descarte, aproveitamento e fiscalização da vinhaça, acrescenta o\n advogado.
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\n Quando descartado de forma inadequada, o resíduo pode causar graves danos ambientais\n e também colaborar com a proliferação da mosca dos estábulos, que tem atacado\n diretamente os animais bovinos, ocasionando perda na produtividade do rebanho e\n queda na produção leiteira.\n \n \n \n \n