Geral
08/08/2013 10:27:18
Comissão Mista aprova relatório preliminar da LDO
A expectativa é o que o relatório final vá à votação na comissão no dia 22. De acordo com o relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), é possível votar o projeto da LDO no plenário do Congresso até o dia 31.
Agência Estado/LD
\n \n A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta\n quinta-feira o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)\n para 2014. A partir desta sexta-feira, 09, deputados e senadores deverão\n apresentar emendas ao texto até o dia 15. A expectativa é o que o relatório\n final vá à votação na comissão no dia 22. De acordo com o relator, deputado\n Danilo Forte (PMDB-CE), é possível votar o projeto da LDO no plenário do\n Congresso até o dia 31. \n \n Foram votadas nesta manhã 56 emendas e um destaque que permite à\n Comissão de Cultura apresentar emendas ao projeto da LDO. Com o novo prazo para\n a apresentação de emendas ao relatório final, tanto parlamentares quanto\n bancadas e comissões poderão apresentar novas emendas. Forte tentou desvincular\n a aprovação do relatório preliminar à votação da Proposta de Emenda à\n Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, aprovada nesta semana na comissão\n especial que analisa o texto e que deverá ir à votação em plenário na\n terça-feira. O Orçamento Impositivo obriga a execução de emendas parlamentares.\n \n \n Ele admite "um simbolismo político" na votação\n preliminar dos dois projetos e disse que alguns partidos podem ter tentado\n condicionar a votação da LDO à do Orçamento Impositivo. "Tentaram criar um\n conceito entre o Orçamento Impositivo e a LDO mas o Orçamento Impositivo é uma\n gota no oceano da LDO", afirmou. Segundo Forte, considerando os números de\n 2013, o Orçamento Impositivo corresponderia a R$ 6,9 bilhões enquanto o total\n da União gira em torno de RS 1,6 trilhão. \n \n \n \n \n