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Geral
21/05/2013 09:00:00
Corinthians ganha na Justiça e volta a receber da Caixa
Com a decisão, o clube voltará a receber os R$ 2 5 milhões por mês previstos pelo acordo firmado entre as duas partes.

Agência Estado/LD

\n \n O Tribunal Federal da 4.ª Região aceitou recurso do Corinthians na\n manhã desta terça-feira e liberou o pagamento por parte da Caixa Econômica\n Federal do contrato de patrocínio firmado no fim do ano passado. Com a decisão,\n o clube voltará a receber os R$ 2 5 milhões por mês previstos pelo acordo\n firmado entre as duas partes. \n \n A decisão, que teve votos favoráveis de dois desembargadores e\n contrário de um, é retroativa. Com isso, o Corinthians receberá os pagamentos\n referentes a março, abril e maio, que estavam suspensos. \n \n Os pagamentos haviam sido interrompidos no início de março. Na\n ocasião, uma liminar concedida pela 6.ª Vara do Tribunal Federal do Rio Grande\n do Sul acatou ação popular ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, que\n questionava o patrocínio do banco estatal. A Caixa entrou com recurso contra a\n liminar e não obteve sucesso, mas tanto o banco quanto o clube acabaram\n recorrendo. \n \n No julgamento realizado nesta terça, o relator do processo,\n Cândido Alfredo Silva Lear Junior, votou contra o pedido corintiano de\n restabelecer o direito de voltar a receber dinheiro de patrocínio da Caixa.\n Porém, o revisor Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle foi favorável ao recurso do\n Corinthians, assim como a terceira juíza do desembargador, Vivian Joseti\n Pantaleão Caminha, que acompanhou o revisor e o Ministério Público Federal\n (MPF). \n \n No mês passado, o MPF apresentou parecer favorável ao Corinthians\n e negou que o contrato de patrocínio com a Caixa fosse lesivo ao erário\n público, conforme alegou Antônio Beiriz. O advogado ainda defendeu que o acordo\n firmado com o clube não traz benefício algum ao banco. Para ele, por se tratar\n de um banco público, a instituição não poderia investir em um ente privado. \n \n Porém, um texto do MPF assinado pelo procurador regional Waldir\n Alves ressaltou que a Caixa pode patrocinar o Corinthians por concorrer no\n mercado com instituições financeiras privadas. \n \n \n \n \n