O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pede providências para apurar uma suposta infração disciplinar que teria sido cometida pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). Ele concedeu durante plantão judiciário um habeas corpus ao preso Gerson Palermo, que fugiu oito horas após receber o benefício.

Em abril de 2020, devido ao risco de contaminação pela Covid-19, o Maran concedeu prisão domiciliar a “Pigmeu”, apelido do foragido, sentenciado a 126 anos de prisão. Apenas oito horas após o benefício, o condenado rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.

O relator do processo, Luís Felipe Salomão, foi enfático ao defender que o comportamento do desembargador na concessão da liminar beneficiando “Pigmeu”, apelido do foragido, deve ser alvo de apuração pelo CNJ. Para ele, as circunstâncias envolvem um “fato grave, que merece ser investigado”.

Na argumentação, o conselheiro citou que ao dar ao preso o benefício do uso de tornozeleira, rompida poucas horas da colocação, foi desconsiderado o fato de que se tratava de um criminoso multireincidente, considerando um dos maiores traficantes da região usando o espaço aéreo.

Ainda segundo a argumentação, a concessão da decisão que precedeu a fuga foi tomada sem ouvir o Ministério Público. É alegada, ainda, supressão de instância, uma vez que o juiz de primeiro grau responsável por fiscalizar o cumprimento de pena de Pigmeu não foi ouvido sobre o pedido para cumprimento da reprimenda em casa.

Prisão e condenações

Palermo estava em regime fechado no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul desde 11 de abril de 2017, após ter sido preso por tráfico de drogas.

A quadrilha integrada por ele foi descoberta durante "Operação All In" deflagrada em seis estados pela Polícia Federal em março de 2017. A ação resultou na apreensão de duas remessas da droga que somaram 810 kg de cocaína e na prisão de dois homens.

Pelo tráfico e associação para o tráfico, foi condenado a 59 anos e 9 meses de prisão. No entanto, ele já tinha outras condenações, as quais somam 66 anos e 9 meses de prisão, pelo sequestro do Boeing 727/200 da Vasp, em 16 de agosto de 2000.

O sequestro ocorreu cerca de 20 minutos após a decolagem da aeronave do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino à Curitiba. Palermo, que já foi piloto, teria obrigado o comandante do voo a pousar no aeródromo de Porecatu. No município paranaense, a quadrilha fez a tripulação a abrir o compartimento de carga, de onde roubaram nove malotes do Banco do Brasil, contendo R$ 5,5 milhões, fugindo, em seguida, em um veículo também roubado.

Ele ficou conhecido quando, em agosto de 2000, sequestrou um Boeing de uma companhia aérea e levou R$ 5 milhões que estavam na aeronave. É considerado um dos líderes do PCC.