\n \n O projeto “Kurumim Orube” realizado desde o ano de 2011 na aldeia\n Te’ýikue, em Caarapó, encaminhou na\n sexta-feira (7), 483 novos pedidos extrajudiciais de emissão de certidão de\n nascimento indígena. \n \n O trabalho é realizado pelo Defensor Público da Comarca, Rodrigo\n Zoccal Rosa, com o objetivo de efetivar o acesso a documentação básica. Com os\n novos pedidos sobe para 2.252 o número total de registros emitidos até agora\n pelo projeto. Os indígenas receberam o primeiro atendimento relativo ao projeto\n nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, com a emissão do registro de nascimento\n para 1.769 crianças e adolescentes de até 12 anos. \n \n “A demanda tem sido crescente visto que, atualmente, as certidões\n de nascimento indígenas permitem, por força legal, a inclusão da etnia e até da\n aldeia a que pertencem. Por outro lado, muitos cartórios de registro civil não\n estão preparados para esta demanda, seja por ausência de estrutura física e\n funcional, seja por desconhecimento legal e das resoluções do Conselho Nacional\n de Justiça, que regulam a matéria. Tal desconhecimento faz com que diversos\n Cartórios, passem a exigir requisitos e documentos desnecessários ao registro\n de nascimento do indígena”, afirma o Defensor Público. \n \n Nesta etapa serão encaminhados 483 pedidos extrajudiciais de\n emissão de certidão de nascimento indígena aos cartórios de Caarapó (446),\n Dourados (22), Coronel Sapucaia (2), e Amambaí (13). \n \n “Trata-se de trabalho minucioso e extenso. Há toda uma logística\n para o dia do atendimento da população, o trabalho prévio de conscientização da\n importância do registro de nascimento ao aldeado, bem como o trabalho posterior\n de separação dos documentos, análise da viabilidade e encaminhamento ao\n cartório competente”, explica Rodrigo Zoccal. \n \n O atendimento aconteceu na Escola Municipal Ñandejara, sede\n educacional da aldeia que possui outras quatro unidades. Foram cadastradas para\n mutirão 806 famílias com crianças que não possuíam o registro de nascimento. \n \n “Tivemos uma excelente cobertura (na ação em 2011), pois mais de\n 75% das famílias, ou seja, 610 e 77% das crianças e adolescentes foram\n atendidas no mutirão”, finalizou o defensor público de Caarapó e coordenador da\n ação, Rodrigo Zoccal Rosa. \n \n Amambai\n \n A Defensoria Pública participa também do Comitê Gestor Estadual\n para Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à\n Documentação Básica (CEESRAD/MS). A Instituição é parceira dos mutirões\n realizados no Estado. Nos dias 15, 16 e 17 de abril deste ano a ação aconteceu\n em Amambai, município a 360 quilômetros de Campo Grande, e atendeu 1.866\n indígenas – 67% crianças e adolescentes de até 17 anos –, nas aldeias Amambai,\n Limão Verde e Jaguari. \n \n O último mutirão realizado na comarca de Amambaí, nas aldeias\n Limão Verde, Jaguari e Amambaí, foram realizados aproximadamente 1,9 mil\n atendimentos diretos e cerca de 500 indiretos. \n \n “Nas três aldeias são aproximadamente 14 mil índios, que procuram\n a Defensoria Pública principalmente para emissão de documentos civis, atestado\n de óbito, e ainda em casos relativos a guarda e alimentos”, explicou o Defensor\n Público de Amambai, Marcelo Marinho da Silva, que participou do projeto. \n \n Em janeiro de 2012, o Defensor Público Rodrigo Zoccal, foi nomeado\n no cargo de secretário executivo da Comissão Especial de Promoção e Defesa das\n Crianças e dos Adolescentes do Condege. Ele deverá permanecer no cargo durante\n o biênio 2011/2013. O defensor público de Caarapó, além de representante do\n Estado na Comissão Especial do Condege, também é membro do Comitê Gestor\n Estadual para Erradicação do CEESRAD/MS. \n \n \n \n \n