\n \n O número de microempreendedores\n individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a\n presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI),\n além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de\n emprego no país. \n \n De\n acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que\n o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor\n individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno\n empresário. “[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que o\n programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento\n reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também\n contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar\n ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos\n foram criados por esses pequenos negócios. \n \n No\n programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, ao se inscrever no\n programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro Nacional de Pessoa\n Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar\n direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o governo. Além\n disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada e o acesso ao\n crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o negócio, porque reduz os\n custos e aumenta as vendas”, enfatizou. \n \n A\n presidenta lembrou ainda que a adesão programa garante uma redução de mais de\n 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores\n individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em\n valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social\n (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria. \n \n Ela\n lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas regras do\n Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que\n concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a\n microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de\n 8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%. \n \n A\n presidenta ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos negócios\n que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet\n www.portaldoempreendedor.gov.br. Ela destacou que se houver expansão do negócio\n e o empreendimento mudar de perfil, o apoio de programas de incentivo à\n atividade será mantido. \n \n “Mais\n de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas\n não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente quase 11 milhões de brasileiros e\n brasileiras trabalham com carteira assinada em micro e pequenas empresas que\n optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores\n individuais, temos 14 milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos\n negócios”, acrescentou. \n \n \n \n \n