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Geral
27/04/2012 07:55:46
Domésticas são mais de 7 milhões no país e ainda buscam ampliar garantias trabalhistas
Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia

Agência Brasil/LD

\n \n Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população\n economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro\n de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que\n soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de\n alguns direitos trabalhistas. \n \n “No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas\n esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se\n exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação\n trabalhista”, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do\n Trabalho (OIT) no Brasil. \n \n Integrantes de entidades que representam essas profissionais se\n reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao\n Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado hoje (27). Um dos temas\n discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para\n Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. \n \n O documento, que precisa agora ser ratificado pelos\n países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à\n categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão. \n \n “O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em\n comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores\n têm que as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A\n convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas\n são membros da classe trabalhadora como qualquer outro”, explica Laís. \n \n A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas\n para as Mulheres, disse que é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff ratificar\n a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da\n categoria. “Eu não trabalho com a possibilidade de o Brasil não assinar a\n convenção”, disse. \n \n O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias\n para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional. Um dos principais\n problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. \n \n Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das\n domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos\n do que o salário mínimo. Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato\n da categoria no Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que\n ganham R$ 300 por mês – menos da metade do mínimo atual. \n \n Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remuneração\n porque desconhecem seus direitos e têm vergonha da profissão. “Acho que a\n discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas têm vergonha de dizer\n que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma profissão igual a outra”,\n opinou. \n \n Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda criança da casa dos\n pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas\n doméstica do novo lar em troca de comida e moradia. \n \n “Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar\n de criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo. Só\n com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica\n profissional, com carteira assinada”, diz. \n \n A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas\n (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria\n em todo o país já mostra avanços importantes conquistados. \n \n “Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A\n mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode desistir\n jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são mulheres, são cidadãs\n e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais”, defende. \n \n \n \n \n