Com 11 marcas de azeite de oliva considerados impróprios para consumo, o Procon de Mato Grosso do Sul reforçou o alerta aos consumidores para que não comprem os produtos, feitos no Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os óleos não passaram no teste laboratorial feito por peritos federais. Segundo a análise, há indícios de fraude nos azeites.

Na lista estão as marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Todas foram reprovadas por não atenderem a parâmetros de qualidade estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2012.

Conforme nota do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), as empresas responsáveis pelos produtos apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Todos os lotes, neste caso, são considerados impróprios.

O Procon-MS acrescenta que as marcas Serrano e Cordilheira haviam sido proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), enquanto análises físico-químicas confirmam a tese de que se tratam de produtos fraudados.

Comprei um deles, e agora?

Os mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras. Quem comprou os produtos pode solicitar a troca conforme orientação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o ministério, indicando o endereço de onde o azeite foi adquirido.

O Procon Mato Grosso do Sul recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.

"Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151”, diz a nota.