Em Mato Grosso do Sul, 6.073 documentos foram emitidos nas unidades penais, no ano passado. Deste total, 2.690 foram emissões de cartão do SUS e 1.940 certidões de nascimento.

Outras documentações que também foram emitidas são: Carteira de Identidade – RG; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e Título de Eleitor.

Em cada presídio possui servidor responsável cadastrado e com assinatura digital para acessar o sistema e formular os requerimentos necessários. Atualmente, 49 profissionais da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) possuem certificação digital e outros 30 servidores estão em processo de cadastramento junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Todo mês é gerada uma lista dos documentos civis que estão faltando, para que cada estabelecimento penal possa cuidar.

“As ações envolvem desde atendimentos psicossociais diários a projetos de combate à dependência química; iniciativas específicas voltadas a mulheres, público LGBTQIA , idosos, estrangeiros e indígenas, entre outras", destacou a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves,

Em Mato Grosso do Sul, a operação do Fluxo de Emissão de Documentação no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado) é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social.

As emissões ocorreram por meio de convênio firmado com a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).