Geral
30/12/2013 09:00:00
Exportações brasileiras deixarão de ter benefício tarifário da União Europeia
Entra em vigor na quarta-feira (1°) o novo Sistema Geral de Preferências da União Europeia, que possibilita redução ou isenção do imposto de importação para produtos de uma lista de países.
Agência Brasil/PCS
Entra\n em vigor na quarta-feira (1°) o novo Sistema Geral de Preferências da \n União Europeia, que possibilita redução ou isenção do imposto de \n importação para produtos de uma lista de países. O Brasil, que faz parte\n do sistema atual, deixará de ter direito a inscrever seus produtos para\n acesso ao benefício a partir da data. Na América Latina, também serão \n excluídos a Argentina, o Uruguai e a Venezuela. \n Os quatro países foram classificados pelo Banco Mundial como de \n renda médio alta. Cuba, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, \n Malásia e Palau serão desvinculados pelo mesmo motivo. Está prevista \n ainda a exclusão de oito países considerados de renda alta. A proposta \n do novo sistema europeu é atender somente aos países em desenvolvimento \n mais necessitados. A União Europeia desvinculará ainda 34 países que já \n têm acordo comercial com o bloco, com acesso a benefícios considerados \n equivalentes aos do sistema de preferências tarifárias. \n A lista de países beneficiários do novo sistema foi divulgada em \n outubro deste ano. As alterações, no entanto, eram estudadas desde 2010.\n Segundo comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e \n Comércio Exterior, o objetivo é a concentração em um número menor de \n países beneficiários, garantindo impacto maior aos mais necessitados. O \n sistema de preferências tarifárias da União Europeia visa a estimular as\n exportações de países em desenvolvimento e é revisado periodicamente, \n com inclusão e exclusão de beneficiários.