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Geral
11/08/2013 10:47:29
Financiamento público de campanha é 1º passo
A mudança na forma de destinar dinheiro para os partidos políticos realizarem campanhas eleitorais é a primeira etapa de uma reforma política no Brasil.

R7/LD

\n \n A\n mudança na forma de destinar dinheiro para os partidos políticos realizarem\n campanhas eleitorais é a primeira etapa de uma reforma política no Brasil. É\n essa a opinião de especialistas ouvidos pela reportagem do R7, que defendem o\n financiamento público de campanha.\n \n Conforme\n as regras atuais, qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro para partidos ou\n candidatos realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos, empreiteiras e\n empresas de mineração estão entre as organizações que mais investem em\n políticos.\n \n No\n entanto, o financiamento privado de campanhas nunca é desinteressado. Segundo o\n cientista político da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo) Francisco\n Fonseca, as empresas sempre “cobram a fatura” quando o candidato financiado é\n eleito.
\n Na visão do especialista, é assim que começam, por exemplo, as fraudes em\n licitações públicas para favorecer a empresa que colocou dinheiro na campanha.\n \n —\n O financiamento público torna-se essencial para desprivatizar [sic] a vida\n política brasileira. Esse é o ponto de partida. Sem financiamento público não\n acredito que a vida brasileira possa ser minimamente democrática.\n \n Com\n o financiamento público, empresas e pessoas físicas ficam proibidas de fazer\n doações de campanha. Todo o dinheiro necessário sai dos cofres públicos. O\n governo fica encarregado de repassar a verba para os partidos por meio de\n contas bancárias.\n \n No\n entanto, para evitar farra com dinheiro público, os especialistas lembram que\n será necessária uma fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos.\n \n O\n cientista político da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer ressalta\n que uma das medidas essenciais que devem ser adotadas junto com financiamento\n público é o reforço do quadro da Justiça Eleitoral.\n \n —\n Se vai proibir contribuições de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, a\n Justiça Eleitoral tem que ter muito mais recursos materiais e humanos para\n fiscalizar. Este é outro assunto muito importante, a fiscalização.\n \n Segundo\n o professor da UnB, o modelo sugerido é que cada partido tenha uma conta\n bancária vinculada ao governo para que o dinheiro seja repassado,\n proporcionalmente, ao tamanho da legenda. Depois, o recurso seria redistribuído\n aos Estados e aos municípios.\n \n O\n cientista político reforça que cada uma dessas contas teria de ser monitorada,\n para evitar desvios de dinheiro público.\n \n Reeleição
\n Com o financiamento público, outro ponto que precisar ser discutido é a questão\n do político que se candidata à reeleição.\n \n Segundo\n os especialistas, para evitar problemas de favorecimento dos candidatos que têm\n a máquina pública na mão, o ideal seria o licenciamento do cargo.\n \n O\n cientista político da FGV sugere uma espécie de “quarentena” e reforço na\n fiscalização do repasse de dinheiro para o candidato à reeleição.\n \n —\n Teria que alterar esse aspecto da reeleição, ou seja, ter mais mecanismos de\n fiscalização e de controle. E obrigar o licenciamento do político que está se\n candidatando à reeleição.\n \n O\n especialista da UnB também sugere um afastamento de, pelo menos, seis meses do\n cargo, para evitar o conflito de interesses.\n \n —\n Uma sugestão é que o candidato que vai para reeleição tenha que se\n desincompatibilizar e deixar o governo. Quem vai para reeleição tem que\n entregar o cargo ao vice seis meses antes da disputa.\n \n Eleições 2014
\n O financiamento de campanha seria um dos pontos tratados no plebiscito,\n sugerido pela presidente Dilma Rousseff, para realizar a reforma política. O PT\n também já se manifestou a favor da mudança e trabalha para que a nova regra\n seja válida nas eleições de 2014.\n \n O\n presidente do partido, Rui Falcão, declarou que acabar com as doações de\n campanha contribuiria para o fim da corrupção.\n \n —\n Para nós, as mudanças que deveriam ocorrer devem ser já para 2014, pelo menos a\n questão do financiamento privado das campanhas eleitorais, que favorece o poder\n econômico e induz a corrupção. Pelo menos esse item nós entendemos que deveria\n valer já pra 2014.\n \n O\n tema também esté entre os principais debates no grupo formado na Câmara dos\n Deputados para elaborar um projeto de reforma. O coordenador do colegiado,\n deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou que os temas que têm mais chances\n de irem a voto são a forma de financiamento das campanhas e o sistema\n eleitoral.\n \n —\n Desta vez, vai haver, sim, reforma política. O sentimento que tenho com os\n deputados é que todas as pessoas querem uma mudança e eu atribuo esse\n sentimento aos protestos e manifestações da população.\n \n Para\n que as novas regras passem a valer na próxima eleição, as alterações devem ser\n aprovadas pelo menos um ano antes do pleito. Ou seja, o Congresso precisa\n aprovar o fim das doações de campanha até, no máximo, o início de outubro deste\n ano.nbsp;nbsp;\n \n \n \n \n