Geral
06/08/2013 09:00:00
Fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros aplica 11 autos de infração
Na última semana de julho, a fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, abordou 109 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, e aplicou 11 autos de infração no transporte intermunicipal de passageiros, e
NoticiasMS/LD
\n \n Na última semana de julho, a fiscalização da Agência Estadual de\n Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Polícia Militar e a\n Polícia Rodoviária Federal, abordou 109 veículos, entre ônibus e micro-ônibus,\n e aplicou 11 autos de infração no transporte intermunicipal de passageiros, em\n operações realizadas nos municípios de Dourados, Ponta Porã, Corguinho,\n Sidrolândia, Terenos e Jaraguari. \n \n As infrações constatadas foram o transporte de passageiros em pé; a\n falta de emissão de bilhete de passagem; utilização de veículos com vistorias\n vencidas ou sem autorização específica para a realização do serviço, além de\n outras infrações graves, que colocam em risco a vida dos passageiros. Conforme\n a Agepan, essas ilegalidades ainda lesam o fisco, descumprem a legislação\n vigente e sujeitam os infratores a penalidades diversas.nbsp; \n \n Apesar do rigor e da frequência das ações fiscalizadoras, além da\n aplicação de penalidades, algumas empresas têm sido reincidentes, insistindo em\n burlar a lei e desrespeitar os usuários. Um desses casos constatados pela\n Agência Reguladora é o do operador autônomo autorizado a fazer a linha Fátima\n do Sul Dourados. A fiscalização busca coibir esses abusos, e zelar pelo\n respeito à legislação, que tem como objetivo a segurança do usuário e a\n qualidade na prestação do serviço público. \n \n Linhas penalizadas na\n fiscalização realizada na última semana de julho:\n \n Fátima do Sul Dourados: passageiros sem bilhete de passagem;\n \n Costa Rica Campo Grande: autorização da Agepan com validade vencida;\n \n Camapuã Campo Grande: veículo com vistoria vencida;\n \n Coxim - Campo Grande: veículo com vistoria vencida.\n \n Fretamentos penalizados:\n \n Rio Brilhante Dourados: transportando estudantes em pé na cabine do\n motorista;\n \n São Gabriel Do Oeste Campo Grande: sem autorização de viagem eventual.\n \n Miranda Campo Grande: sem autorização específica;\n \n Dourados Fátima do Sul: defeito em equipamento obrigatório extintor\n vencido;\n \n Jatei Dourados: sem autorização específica;\n \n Dourados Ponta Porã: veículo não registrado;\n \n Ivinhema Ponta Porã: sem autorização específica.nbsp;\n \n \n \n \n