Geral
02/01/2014 10:55:10
Governos e prefeituras vão gastar R$ 24,6 milhões com medicamentos básicos em MS
A compra de medicamentos e insumos para as necessidades prioridades de saúde da população de Mato Grosso do Sul vai custar R$ 24.652.992,16 aos cofres públicos em 2014.
Midiamax/LD
A\n compra de medicamentos e insumos para as necessidades prioridades de \n saúde da população de Mato Grosso do Sul vai custar R$ 24.652.992,16 aos\n cofres públicos em 2014. Esse valor deverá ser empregado pelas três \n esferas de gestão: governos federal, estadual e prefeituras. Metade do \n investimento será da União.\n \n Juntas, as 79 prefeituras irão gastar R$ 5,92 milhões na compra dos \n medicamentos e insumos. A contribuição do governo do Estado será em \n igual valor e o montante será transferido em parcelas mensais. O maior \n investimento, no entanto, será do governo federal, que deverá repassar \n R$ 12,8 milhões às prefeituras. \n \n O cálculo feito pelo Midiamax leva em consideração a resolução da \n Secretaria de Estado de Saúde, publicada hoje no Diário Oficial do \n Estado, que aprova a decisão da Comissão Intergestores Bipartite \n Estadual e os valores a serem repassados aos municípios para a \n aquisição. \n \n Valores referentes aos repasses das contrapartidas do estado e dos \n municípios têm como base a população de acordo com o IBGE 2012. Segundo a\n resolução, a União deverá repassar R$ 5,10 por habitante/ano. A \n transferência será diretamente do Fundo Nacional para os Fundos \n Municipais de Saúde. \n \n Já o valor estipulado para o estado e os municípios é de R$ 2,36 por \n habitante/ano e o recurso irá diretamente do Fundo Estadual também para \n os Fundos Municipais de Saúde. \n \n Vale lembrar que existe uma possibilidade de uma pequena parte desse \n montante ser destinado para a adequação de espaço físico das Farmácias \n do SUS nos municípios, aquisição de equipamentos e mobiliário destinados\n ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica e realização de \n atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos \n recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. \n Uma portaria permite o uso de até 15% da soma dos recursos \n financeiros das contrapartidas estaduais e municipais para esses fins, \n mas proíbe a utilização dos recursos federais para essa finalidade. \n A resolução da Secretaria de Estado de Saúde também elenca os 148 \n medicamentos básicos e 10 insumos que serão adquiridos. A relação conta \n com analgésicos, antitérmicos, antibióticos e antiinflamatórios e \n insumos como álcool etílico, seringas e glicose.