Geral
13/04/2013 06:22:14
Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou adolescente indígena
A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão, proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada
Agência Brasil/PCS
\n \n A Justiça\n Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de\n propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autor confesso da morte\n do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morto no\n dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Teyikuê,\n no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul.\n \n Após o\n assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e\n passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu\n antigo território tradicional Pindo Roky.\n \n A juíza da 1ª\n Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão,\n proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de\n terra tradicionalmente ocupada, uma vez que ainda não foi noticiada a\n conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de\n objeto de litígio.\n \n A liminar\n estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso\n contrário, a comunidade da Aldeia Teyikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil\n diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão,\n devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.\n \n Na decisão, a\n juíza exige que a Funai proceda à exumação e traslado do corpo do jovem\n indígena sepultado na fazenda, enterrando o corpo de Denilson no cemitério de\n Teyikue, segundo as regras sanitárias vigentes.\n \n O coordenador\n substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima,\n disse que o órgão vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da\n juíza, para assegurar a permanência da comunidade na área.nbsp;\n \n Nishijima\n informou sobre a existência de um grupo de trabalho, chamado\n Dourados-Amambaipeguá, para realizar os estudos relativos à identificação e\n delimitação de terras indígenas em sete cidades do estado: Dourados, Fátima do\n Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.
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\n Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão\n da juíza. Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a\n decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados,nbsp; disse à\n Agência Brasil, a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. "O que foi\n estipulado pela juíza não é correto.\n \n \n
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\n Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão\n da juíza. Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a\n decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados,nbsp; disse à\n Agência Brasil, a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. "O que foi\n estipulado pela juíza não é correto.\n \n \n