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Geral
28/08/2024 14:56:00
Justiça Eleitoral multa prefeito, rádio comunitária e radialista em R$ 79 mil

CE/LD

O juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, Jessé Cruciol Júnior, condenou o prefeito da cidade, Marcelo Iunes (licenciado do PSDB), o radialista Joel de Souza e a Rádio Comunitária FM Pantanal ao pagamento de multa de R$ 79.807,50 pela divulgação de pesquisa eleitoral irregular em favor do candidato à sucessão do governo municipal Luiz Antônio Pardal (PP).

A sentença foi proferida no dia 27, acatando ação movida pelo partido Solidariedade após entrevista do prefeito corumbaense ao radialista, que mantém programa diário na emissora de rádio, no último dia 25 de julho.

Na ocasião, Marcelo Iunes divulgou pesquisa eleitoral sem registro na Justiça Eleitoral. Os percentuais divulgados favoreciam Pardal, seu candidato.

Divulgação proibida

Marcelo Iunes afirmou, em seu depoimento, que a entrevista "tratou de simples sondagem informal, sem caracterizar divulgação de pesquisa sem prévio registro", o que, para o juiz, já comprova "sua invalidade ao citar nomes e percentuais, e, o que é relevante, indicando pessoas mais ou menos bem posicionadas".

O juiz Jessé Júnior determinou que os três condenados se abstêm da divulgação de tal suposta pesquisa por qualquer meio de comunicação, ou mesmo menção, "ainda que indireta, discreta ou irônica a ela", sob pela de multa de R$ 15 mil por cada veiculação e ainda R$ 3 mil por dia.

Também ordenou a retirada do ar da entrevista concedida pelo prefeito sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O prefeito Marcelo Iunes e o radialista Joel de Souza negaram o caráter eleitoreiro da entrevista e informaram, por meio de seus advogados, que vão recorrer da sentença.

Em entrevista ao site Diário Corumbaense, o diretor-geral da FM Pantanal, Carlos Augusto de Souza Bexiga, disse que "a emissora é aberta para todos".