Geral
02/05/2013 09:00:00
Justiça manda plano de saúde de MS arcar com tratamento em SP
A segurada relatou à Justiça que teve lesão no pé e no tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro.
CGNews/LD
\n \n A\n Unimed Campo Grande foi condenada pela Justiça a custear o tratamento de uma\n segurada em um hospital de São Paulo. A decisão é, por unanimidade, da 5ª\n Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).\n \n A\n segurada relatou à Justiça que teve lesão no pé e no tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a\n ponto de a indicação médica ser a amputação do membro.\n \n Ela teve uma segunda opinião médica, foi\n transferida ao Hospital Sírio Libanês em São Paulo no dia 9 de janeiro deste\n ano, onde conseguiu estabilização da infecção e da própria necrose que se\n infiltrava nos tecidos infectados.\n \n Ao solicitar que o plano de saúde cobrisse\n os gastos, foi informada de que isso não seria possível e recorreu à Justiça. O\n juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande
\n deferiu o pedido de antecipação de tutela e a Unimed recorreu.\n \n O plano de saúde alega que o hospital é de\n alto custo, com tabela própria, fora da rede conveniada, e o atendimento é\n feito por médicos não cooperados. Além disso, sustenta que sua rede conveniada\n tem condições de prestar o atendimento desejado pela agravada, motivo pelo qual\n a liminar deve ser revogada.
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\n Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, relator do caso, havendo\n possibilidade de tratamento mais eficaz, com técnicas mais modernas e maior\n probabilidade de cura, não há motivos para a agravante ser contra a liminar,\n por isso o relator nega provimento ao recurso da Unimed, determinando que a\n requerida custeie o tratamento necessário no Hospital incluindo equipe médica e\n medicamentos, em especificações indicadas pela equipe profissional.
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\n O desembargador ressalta que quem paga um plano de saúde não compra apenas\n prestações materiais, palpáveis ou facilmente redutíveis à expressão valorativa\n de pecúnia. Paga-se também por sossego, tranquilidade, sensação de segurança e\n de proteção para si e para os dependentes para eventuais mazelas que possam\n acometer sua saúde e de seus dependente".\n \n \n \n \n
\n deferiu o pedido de antecipação de tutela e a Unimed recorreu.\n \n O plano de saúde alega que o hospital é de\n alto custo, com tabela própria, fora da rede conveniada, e o atendimento é\n feito por médicos não cooperados. Além disso, sustenta que sua rede conveniada\n tem condições de prestar o atendimento desejado pela agravada, motivo pelo qual\n a liminar deve ser revogada.
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\n Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, relator do caso, havendo\n possibilidade de tratamento mais eficaz, com técnicas mais modernas e maior\n probabilidade de cura, não há motivos para a agravante ser contra a liminar,\n por isso o relator nega provimento ao recurso da Unimed, determinando que a\n requerida custeie o tratamento necessário no Hospital incluindo equipe médica e\n medicamentos, em especificações indicadas pela equipe profissional.
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\n O desembargador ressalta que quem paga um plano de saúde não compra apenas\n prestações materiais, palpáveis ou facilmente redutíveis à expressão valorativa\n de pecúnia. Paga-se também por sossego, tranquilidade, sensação de segurança e\n de proteção para si e para os dependentes para eventuais mazelas que possam\n acometer sua saúde e de seus dependente".\n \n \n \n \n