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Geral
09/12/2013 09:00:00
Justiça proíbe venda de andadores de bebê
Os andadores infantis, usados principalmente por crianças entre 7 e 15 meses, não podem mais ser comercializados.

Agência Brasil/LD

Os\n andadores infantis, usados principalmente por crianças entre 7 e 15 \n meses, não podem mais ser comercializados. A liminar de proibição foi \n decretada pela juíza Lizandra Cericato Villarroel, do Tribunal de \n Justiça do Rio Grande do Sul, em resposta a uma ação civil pública \n elaborada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). \n A SBP faz uma campanha desde o início do ano contra o uso desses \n equipamentos. Segundo levantamentos da instituição, os aparelhos são \n responsáveis por pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três\n crianças que o utilizam e em um terço destes casos as lesões são \n graves. O principal argumento da SBP, amparado pela juíza, é que com os \n andadores as crianças têm acesso a locais perigosos. “Diante da evidente\n iminência de lesão e ameaça ao direito à vida e à saúde (…) é mister \n que o Estado-Juiz se antecipe à (omissão) da norma, sob pena de a demora\n legislativa fazer letra morta dos direitos fundamentais resguardados \n pela Carta Maior”, diz o texto da decisão. \n A medida se estende a todo o país e seu não cumprimento, pelas \n fabricantes do produto, pode incidir em multa de R$ 5 mil por dia. \n Restrições ao produto \n Os inúmeros casos de acidentes com andador fizeram com que o \n produto sofresse restrições. Desde 2010, a prefeitura de Passo Fundo \n (RS) proibiu seu uso, após um bebê de 10 meses morrer. O pediatra que \n atendeu a criança, Rui Locatelli Wolf, recomendou a ação no seu \n município e é um dos que ajudou a elaborar a peça judicial deferida. \n No Canadá, a venda, importação e anúncios de andadores foram \n proibidos depois da realização de uma pesquisa sobre o assunto feita com\n base nos dados de dezesseis hospitais, que constatou milhares de lesões\n em um período de 13 anos. Já a Austrália adota, desde 2002, um conjunto\n de requisitos mínimos de segurança para o produto. \n Análise do Inmetro \n O Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia \n (Inmetro) analisou dez diferentes marcas de andadores, nacionais e \n importadas, disponíveis no mercado brasileiro. Avaliando as amostras em \n doze quesitos (dentre os quais: prevenção de quedas ao descer degraus, \n abertura, assento e estabilidade), o instituto concluiu que todos os \n modelos foram reprovados. \n Desenvolvimento tardio \n Além da alta probabilidade de acidentes e de graves danos decorrentes\n do uso de andadores, estes produtos podem atrasar o desenvolvimento \n motor da criança, de acordo com especialistas. Um grupo de pediatras \n defende que bebês que usam o equipamento levam mais tempo para ficar de \n pé e para caminhar sem apoio. \n Para a médica ortopedista Paola Franzolin, não há estudos que \n comprovem danos motores em crianças que usaram andador. “Existem várias \n teorias que correlacionam o arqueamento das pernas - que a criança \n apresenta por volta de 1 ano - com o uso do andador. Mas essa é apenas \n uma hipótese”, avalia.