Geral
23/04/2013 12:00:38
Ministério da Saúde libera R$ 50 milhões para construção de CAPS em todo país
Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os centros são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.
Ministério da Saúde/AB
\n \n Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos Centros\n de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) com incentivos do programa\n Crack, é Possível Vencer, o Ministério da Saúde toma mais uma medida para\n expandir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. Num primeiro momento,\n serão repassados R$ 50 milhões para construção de Centros de Atenção\n Psicossocial, priorizando os serviços álcool e drogas 24 horas - e de Unidades\n de Acolhimento (UA). \n \n Os gestores dos\n municípios interessados em construir um CAPS ou uma Unidade de Acolhimento\n devem acessar a portaria 615, publicada recentemente, para ter conhecimento e\n dar início ao processo. \n \n O valor dos\n incentivos financeiros para o financiamento da construção dos CAPS e das\n Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento,\n podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com\n a demanda. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos\n para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou\n aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por\n falta de locais adequados. \n \n Com a medida\n poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros\n de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são\n fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas,\n como o crack, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. \n \n Os benefícios\n também são válidos para as cidades que já possuem CAPS e Unidades de\n Acolhimento. O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local\n melhor pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço\n atual quando o novo estiver pronto, diz o secretário de Atenção à Saúde do\n Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. \n \n ATENDIMENTOS \n Com os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de\n Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos CAPS o aumento\n previsto é de 38,8 milhões procedimentos/ano para aproximadamente 40,5 milhões.\n \n \n Já nas unidades,\n a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos,\n se a verba for aplicada no crescimento deste serviço. A ampliação dos serviços\n depende dos Estados e Municípios apresentarem projetos ao Ministério da Saúde,\n reafirma Magalhães. \n \n REDE Os 1.891\n CAPS existentes têm objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o\n acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao\n trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços\n familiares e comunitários. Possuem valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica\n entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental. \n \n Com a criação\n desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao\n Hospital Psiquiátrico no país. Os centros são serviços de saúde municipais,\n abertos, comunitários que oferecem atendimento diário. \n \n Já 60 as\n Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para oferecer atendimento\n voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do\n uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e\n familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede. \n \n Essas unidades\n possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas (durante toda\n semana) de forma articulada com o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo.\n E devem garantir os direitos de moradia, educação e convivência familiar e\n social. \n \n \n \n \n