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Geral
26/09/2012 09:00:00
Ministério Público vai catalogar documentos que comprovem expulsão de índios sul-mato-grossenses
De acordo com o MPF, cerca de 70 mil índios de sete etnias (Kadiwéu, Kinikinawa, Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e os Guarani, que estão subdivididos entre os Kaiowá e os Nhandeva) vivem, hoje, no estado.

Agência Brasil/PCS

\n \n Um\n convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul\n (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários\n passe um “pente-fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao\n processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias\n de hoje.\n \n O\n principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das\n Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos\n históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por\n colonos e grupos particulares.\n \n O\n estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações\n judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das\n principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme\n afirma o MPF, em nota.\n \n “Trata-se\n de uma vasta produção documental a respeito do processo de esbulho\n [expropriação forçada] das terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o\n procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Para Delfino, saber o\n que ocorreu às populações que viviam na região pode ajudar os índios a obterem\n suas antigas terras. “Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os\n responsáveis [pela expulsão dos índios], mas além de servir para fundamentar um\n eventual pedido de indenização, a análise dos documentos servirá para trazer\n luz à verdade.”\n \n De\n acordo com o MPF, cerca de 70 mil índios de sete etnias (Kadiwéu, Kinikinawa,\n Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e os Guarani, que estão subdivididos entre\n os Kaiowá e os Nhandeva) vivem, hoje, no estado.\n \n Até\n 1977, quando se desmembrou e conquistou autonomia política, Mato Grosso do Sul\n fazia parte de Mato Grosso. Nesta época, segundo o MPF, a maior parte das\n populações indígenas já havia sido retirada à força de suas terras para dar\n espaço ao avanço da agropecuária. De acordo com o MPF, foi o próprio Estado\n quem, a partir do início do século passado, concedeu as áreas para os colonos e\n confinou as populações indígenas em pequenas reservas.\n \n Entre\n o acervo que será analisado e catalogado há documentos históricos produzidos\n pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), pela Fundação Nacional do\n Índio (Funai) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Há, de acordo com o\n MPF, 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, material fotográfico,\n cartográfico, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes documentando a\n criação de reservas indígenas, a retirada dos índios de seus territórios\n tradicionais e o cotidiano das etnias presentes no território\n sul-mato-grossense.\n \n A\n previsão é que a catalogação dos documentos dure 18 meses. O estudo será\n subsidiado por um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. Por esse\n motivo, o projeto ainda depende da aprovação do comitê gestor do fundo\n judicial, o que o MPF-MS acredita que possa ocorrer até outubro.\n \n Em\n 2009, a\n Agência Brasil produziu a série de matérias Duas realidades sobre o mesmo chão\n denunciando as condições precárias de vida de indígenas de Mato Grosso do Sul.\n Vivendo ao lado de latifúndios prósperos, os índios já aguardavam, à época, uma\n definição sobre a demarcação de suas terras.