Geral
30/07/2013 09:00:00
Ministérios da Fazenda e Defesa têm maiores cortes no orçamento
Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior.
G1/LD
\n \n Os\n ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no\n orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam\n Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919\n milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois\n Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões.\n \n O\n detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano\n foi divulgado nesta terça-feira (30), por meio de decreto presidencial\n publicado no "Diário Oficial da União".\n \n Do\n valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões acontecerão nas chamadas despesas\n obrigatórias, sendo R$ 4,4 bilhões somente uma reestimativa de ressarcimento do\n Tesouro Nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do\n processo de desoneração da folha de pagamentos. Outros R$ 4,4 bilhões do\n bloqueio total entre os quais estão os cortes na Fazenda e na Defesa se\n darão em cima das chamadas "despesas discricionárias", as não\n obrigatórias. O orçamento dos Ministérios que não é considerado\n "obrigatório".\n \n Por Ministérios
\n Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do\n bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo.\n Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou\n que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens,\n material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas\n e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de\n tecnologia da informação.\n \n Ainda\n segundo o decreto divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Previdência\n sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da\n Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do\n Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219\n milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações\n Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146\n milhões.\n \n O\n governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de\n pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a\n estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de\n gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.\n \n Objetivo do corte
\n O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a\n meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública)\n de 2,3% do Produto Interno Bruto o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.\n \n Essa\n meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de\n Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a\n meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.\n \n Segundo\n o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma "reserva"\n para "eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios\n (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)".\n \n De\n acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado\n para redução do custeio administrativo e a preservação de programas\n prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha\n Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil\n Sem Miséria.\n \n \n \n \n
\n Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do\n bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo.\n Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou\n que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens,\n material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas\n e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de\n tecnologia da informação.\n \n Ainda\n segundo o decreto divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Previdência\n sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da\n Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do\n Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219\n milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações\n Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146\n milhões.\n \n O\n governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de\n pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a\n estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de\n gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.\n \n Objetivo do corte
\n O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a\n meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública)\n de 2,3% do Produto Interno Bruto o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.\n \n Essa\n meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de\n Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a\n meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.\n \n Segundo\n o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma "reserva"\n para "eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios\n (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)".\n \n De\n acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado\n para redução do custeio administrativo e a preservação de programas\n prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha\n Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil\n Sem Miséria.\n \n \n \n \n