Geral
11/06/2012 09:00:00
MPE quer anular contratações sob suspeita em Corumbá
O MPE (Ministério Público Estadual), que investiga irregularidades das licitações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social em Corumbá, vai tentar anular contratos.
CGNews/LD
\n \n O\n MPE (Ministério Público Estadual), que investiga irregularidades das licitações\n nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social em Corumbá, vai tentar anular\n contratos. No dia 31 de maio, a prefeitura foi alvo da operação Decoada,\n realizada pela PF (Polícia Federal). Foram apreendidos documentos e quatro\n servidores chegaram ser presos.\n \n De\n acordo com o promotor Luciano Anechini Lara Leite, as estratégias mais comuns\n para direcionar os processos licitatórios foram o vencimento das mesmas\n empresas, cobrança de valores acima do de mercado e diminuição da concorrência\n com medidas e exigências ilegais nos contratos.\n \n Ainda\n não foi determinado o tamanho do prejuízo aos cofres públicos, contudo, as\n fraudes envolvem milhões de reais. Escutas telefônicas apontam indícios de\n fraudes na área de Saúde e superfaturamento de show.\n \n Conforme\n o promotor, ações civis públicas buscam declarar nula a contratação viciada e a\n devolução dos valores pagos.\n \n Na\n operação Decoada, foram presos o secretário de Finanças e Administração, Daniel\n Martins Costa; o ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rodolfo Assef\n Vieira, que deixou o cargo para disputar as eleições; o assessor de gabinete,\n Carlos Porto; e a gerente II da Secretaria de Gestão Governamental, Camila\n Campos Carvalho Faro. Todos já estão em liberdade.\n \n O\n secretário de Finanças e Porto foram afastados de suas funções pela Justiça. A\n lista de afastamentos ainda inclui o secretário municipal de Saúde, Lauther\n Serra; diretor da junta interventora do Hospital de Caridade, Vitor Salomão\n Paiva; e os servidores Osana de Lucca, Márcio Androlage Chaves e Maria Vitória\n da Silva.\n \n Segundo\n o prefeito Ruiter Cunha (PT), vários casos apontados como fraudes licitatórias\n e desvio de verbas pela CGU (Controladoria-Geral da União) já foram rebatidos e\n esclarecidos pelos técnicos da prefeitura de Corumbá.\n \n \n \n \n