\n \n O\n Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, em Mato Grosso do Sul, recorreu\n ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão da 1ª Vara\n Federal em Naviraí (MS), que determinou a saída de um grupo de 170 índios da\n etnia Guarani Kaiowá, incluindo 50 crianças, da fazenda onde estão acampados há\n mais de um ano, em Iguatemi, no sul do estado. A Fundação Nacional do Índio\n (Funai), por meio da procuradoria jurídica, também já tinha ingressado, no\n último dia 10, com recurso no mesmo tribunal contra a decisão judicial.\n \n No\n recurso ao tribunal, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio\n Delfino de Almeida, pede a revisão da decisão de 17 de setembro, quando o juiz federal\n Sergio Henrique Bonachela, determinou, em primeira instância, a reintegração de\n posse da área aos responsáveis da Fazenda Cambará. O procurador pede que os\n índios permaneçam na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos\n necessários a verificar se a terra é ou não tradicionalmente indígena.\n \n O\n recurso do MPF foi ajuizado no dia 16 de outubro, antes do assunto ganhar ampla\n repercussão, inclusive internacional, devido à interpretação de que os guaranis\n kaiowás estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a\n decisão judicial. Em carta endereçada ao governo e à Justiça brasileira, os\n líderes da comunidade falam em “morte coletiva” ao se referir aos possíveis\n efeitos da decisão da Justiça Federal. E revelam que o grupo já perdeu a\n esperança de sobreviver “dignamente e sem violência” na área onde afirmam estar\n enterrados seus antepassados.\n \n “Moramos\n na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência,\n isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para\n recuperar o nosso território antigo […]. E decidimos integralmente a não\n sairmos daqui com vida e nem mortos”, narram os índios na carta. nbsp;\n \n Para\n o MPF, a decisão da Justiça Federal não levou em consideração a ocupação\n tradicional pelos indígenas da área em disputa, chegando o juiz ao ponto de\n afirmar que “perde qualquer relevância para o deslinde da controvérsia saber se\n as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se\n o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima”.\n \n Segundo\n o MPF, os índios ocupam apenas dois hectares dos 762 hectares totais da\n propriedade (um hectare corresponde às medidas de um campo de futebol oficial).\n Ainda de acordo com o órgão, a área ocupada faz parte de uma reserva de mata\n nativa, não podendo ser explorada economicamente.\n \n Conforme\n o Ministério Público, em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 44 mil guaranis\n kaiowás, confinados em uma área de pouco mais de 30 mil hectares. Para o MPF, a\n situação de confinamento impossibilita aos índios a reprodução da vida social,\n econômica e cultural, condição agravada pela precariedade das áreas ocupadas.\n \n \n \n \n