A Campanha de combate a LGBTfobia foi lançada na manhã desta quarta-feira (23), na Governadoria de Mato Grosso do Sul. A ação contou com várias autoridades e tem como objetivo de incentivar as denúncias dos atos de discriminação e violação dos diretos das pessoas LGBT .

Segundo o Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, infelizmente, o Brasil não tem dados estatísticos oficiais sobre a violência da população LGBT. Para solucionar o problema, em Mato Grosso do Sul fizemos uma série de adaptações no Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional) para que nós pudéssemos gerar os dados estatísticos.

“Quando eu vou realizar um boletim de ocorrência, eu consigo registrar por injúria racial/LGBTFobia, já que desde o ano passado se tornou obrigatório fazer a inclusão e é algo que nos ajuda a criar um filtro para conseguirmos saber quantas pessoas procuraram a delegacia. A população LGBT sempre é excluída dos dados oficiais e isso é uma dificuldade para construirmos indicadores”, disse o subsecretário.

Ainda de acordo com Leonardo, além de procurar a Delegacia, a vítima pode procurar Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, a Defensoria Pública e o Ministério Público para realizar a denúncia.

Conforme o Defensor Público, Mateus Augusto Sutana e Silva, a campanha visa ‘dar Luz’ contra crimes de pessoas LGBT. A ideia é afastar qualquer tipo de preconceito e melindre das vítimas denunciarem.

“Nós sabemos que o crime acontece, mas são classificados com outras nomenclaturas, tais como ameaça, vias de fato, o que são muitas vezes, crimes de intolerância, de preconceito. As pessoas podem procurar a Defensoria Pública para realizar a denúncia e o autor não vai ser processado apenas no campo criminal. O violador desses direitos também poderá sofrer penas administrativas de multas, além da penalidade criminal.

De acordo com o Secretário de Estado de Cidadania e Cultura João Cézar Matogrosso, apesar dos dados alarmantes do Brasil, Mato Grosso do Sul será exemplo de políticas públicas para todo país.

“Mato Grosso do Sul tem sido destaque nas políticas públicas. A gente sabe que a questão da violência aumenta e nós não podemos ficarmos quietos. A campanha ajuda a divulgar esse ato de crueldade, todos nós precisamos combater o preconceito”, explicou.