Geral
25/10/2012 09:00:00
Municípios e Distrito Federal têm até quarta-feira para pedir recursos para creches
O cadastramento no Simec permite também que o município ou o Distrito Federal solicite recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil.
Da Assessoria/LD
\n \n \n \n Municípios\n e o Distrito Federal têm até quarta-feira (31) para informar o número de\n crianças beneficiárias do Bolsa Família, com até 4 anos, matriculadas em\n creches públicas ou conveniadas. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento\n Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar recurso adicional de 25% do valor do\n Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos\n Profissionais da Educação (Fundeb) por criança registrada no Sistema Integrado\n de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação. A\n partir de 2013, este valor vai a 50%. Até o momento, mais de 1,6 mil municípios\n já informaram ao sistema.\n O cadastramento no Simec permite também que o\n município ou o Distrito Federal solicite recursos para manutenção de novas\n turmas de educação infantil. O MDS repassará R$ 238,4 milhões, este ano, ao\n Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela\n transferência aos municípios e ao Distrito Federal.\n \n
\n A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano\n Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e permanência dessa faixa etária\n na educação. Hoje, a taxa de cobertura de crianças da educação infantil é\n considerada baixa menos de 20%.
\n As creches são fundamentais não só para o\n desenvolvimento das crianças, mas para as famílias, para a inclusão produtiva\n delas, afirma o diretor substituto de Gestão e Acompanhamento da Secretaria\n Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do MDS, Marcelo Cabral.
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\n Regime escolar\n \n
\n De acordo com ele, os gestores devem informar a quantidade\n de crianças e o regime escolar parcial ou integral. Isso porque o valor\n repassado varia conforme o tempo em que a criança permanece na instituição.\n Atualmente, o valor-aluno mínimo nacional para o Fundo de Manutenção e\n Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da\n Educação (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (período parcial) a R$ 2.725,69 (período\n integral).
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\n O Brasil Carinhoso articula ações voltadas à primeira\n infância nas áreas social, com a complementação do Bolsa Família para famílias\n em extrema pobreza; de educação, com o aumento da oferta de vagas em creches; e\n de saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, medicação gratuita\n contra asma e expansão do Programa Saúde na Escola.\n \n \n \n \n
\n A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano\n Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e permanência dessa faixa etária\n na educação. Hoje, a taxa de cobertura de crianças da educação infantil é\n considerada baixa menos de 20%.
\n As creches são fundamentais não só para o\n desenvolvimento das crianças, mas para as famílias, para a inclusão produtiva\n delas, afirma o diretor substituto de Gestão e Acompanhamento da Secretaria\n Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do MDS, Marcelo Cabral.
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\n Regime escolar\n \n
\n De acordo com ele, os gestores devem informar a quantidade\n de crianças e o regime escolar parcial ou integral. Isso porque o valor\n repassado varia conforme o tempo em que a criança permanece na instituição.\n Atualmente, o valor-aluno mínimo nacional para o Fundo de Manutenção e\n Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da\n Educação (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (período parcial) a R$ 2.725,69 (período\n integral).
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\n O Brasil Carinhoso articula ações voltadas à primeira\n infância nas áreas social, com a complementação do Bolsa Família para famílias\n em extrema pobreza; de educação, com o aumento da oferta de vagas em creches; e\n de saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, medicação gratuita\n contra asma e expansão do Programa Saúde na Escola.\n \n \n \n \n