Geral
03/05/2013 09:00:00
OAB/MS discute sistema carcerário com Agepen
Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de número de prisões em todo o País. Enquanto a média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no Estado o número chega a 500.
OAB-MS/LD
\n \n Mato Grosso do Sul\n é o segundo estado no ranking de número de prisões em todo o País. Enquanto a\n média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no\n Estado o número chega a 500. Atualmente, são 11.700 presos ocupando 6.500\n vagas. Isso significa que há um déficit de 5.200 unidades. Os dados foram\n apresentados nessa quinta (2) pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário\n (Agepen), Deusdete Oliveira, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,\n Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e ao\n presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha\n Rodrigues Junior.
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\n São dados preocupantes e retratam uma deficiência alarmante no sistema carcerário\n de MS, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Outro dado preocupante é\n quanto a quantidade de presos que aguardam julgamento: são 4 mil presos que\n permanecem em regime fechado, a espera da sentença. Na ocasião, o presidente\n anunciou que no dia 24 de maio, na sessão do Conselho da Seccional, será\n promovido um debate para tratar sobre sistema carcerário, a segurança na fronteira\n e a necessidade urgente de criação de uma política de segurança pública no\n Estado. O diretor-presidente da Agepen foi convidado a participar.
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\n Para a Agepen, Júlio apresentou as reivindicações dos advogados. Dentre as queixas\n está o horário de atendimento diferenciado nos presídios e o cumprimento dos\n alvarás de soltura. Nos casos específicos dos alvarás, o diretor-presidente da\n Agepen anunciou que irá criar um núcleo para centralizar, de forma online, o\n recebimento das solicitações, dando, dessa forma, mais agilidade no procedimento.
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\n Já quanto ao atendimento do advogado aos seus clientes nos presídios, Deusdete\n se comprometeu com a Ordem a elaborar uma resolução padronizando um horário e\n determinando atendimento específico nos casos excepcionais.
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\n A situação das salas de parlatório, que são as salas utilizadas pelos advogados\n para atendimento aos detentos, também foi debatida. Como sugestão de melhoria,\n a OAB/MS irá contemplar sete salas dos maiores presídios do Estado com\n computadores e impressoras para uso exclusivo dos advogados. A reunião com\n Deustede foi acompanhada pelo diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de\n Arantes.\n \n \n \n \n
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\n São dados preocupantes e retratam uma deficiência alarmante no sistema carcerário\n de MS, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Outro dado preocupante é\n quanto a quantidade de presos que aguardam julgamento: são 4 mil presos que\n permanecem em regime fechado, a espera da sentença. Na ocasião, o presidente\n anunciou que no dia 24 de maio, na sessão do Conselho da Seccional, será\n promovido um debate para tratar sobre sistema carcerário, a segurança na fronteira\n e a necessidade urgente de criação de uma política de segurança pública no\n Estado. O diretor-presidente da Agepen foi convidado a participar.
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\n Para a Agepen, Júlio apresentou as reivindicações dos advogados. Dentre as queixas\n está o horário de atendimento diferenciado nos presídios e o cumprimento dos\n alvarás de soltura. Nos casos específicos dos alvarás, o diretor-presidente da\n Agepen anunciou que irá criar um núcleo para centralizar, de forma online, o\n recebimento das solicitações, dando, dessa forma, mais agilidade no procedimento.
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\n Já quanto ao atendimento do advogado aos seus clientes nos presídios, Deusdete\n se comprometeu com a Ordem a elaborar uma resolução padronizando um horário e\n determinando atendimento específico nos casos excepcionais.
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\n A situação das salas de parlatório, que são as salas utilizadas pelos advogados\n para atendimento aos detentos, também foi debatida. Como sugestão de melhoria,\n a OAB/MS irá contemplar sete salas dos maiores presídios do Estado com\n computadores e impressoras para uso exclusivo dos advogados. A reunião com\n Deustede foi acompanhada pelo diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de\n Arantes.\n \n \n \n \n