Geral
10/04/2013 09:00:00
Operação do Ministério Público paulista prende empreiteiros que agiam no MS
A prisão de quatro empresários em Votuporanga (SP), três deles irmãos, revelou que uma empreiteira local estaria participando de desvio de recursos públicos, com tentáculos em Mato Grosso do Sul.
Midiamax/LD
\n \n A\n prisão de quatro empresários em Votuporanga (SP), três deles irmãos, revelou\n que uma empreiteira local estaria participando de desvio de recursos públicos,\n com tentáculos em Mato Grosso do Sul.\n \n A\n revelação ocorreu nesta terça-feira (9), com a Operação Fratelli, da Polícia\n Federal (PF), em ação conjunta com promotores do Grupo de Atuação Especial de\n Combate ao Crime
\n Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPSP) e o Ministério\n Público Federal (MPF).\n \n O\n esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das\n Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.\n \n No\n Mato Grosso do Sul, informações publicadas no Diário Oficial do Estado revelam\n que pelo menos duas prefeitura contratam os serviços da Demop Participações,\n entre 2010 e 2011.\n \n O\n contrato de maior valor foi assinado pelo então prefeito de Selvíria, José Dodo\n da Rocha, em 26 de agosto de 2.011. O valor do contrato foi de R$ 744.257,81,\n para obras de pavimentação
\n asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas pluviais e serviços complementares.\n \n O\n contrato de menor valor foi assinado em 20 de janeiro de 2010 com a prefeitura\n de Água Clara, na gestão de Edvaldo Alves de Queiroz, para os mesmos serviços\n urbanos, no valor de R$
\n 276.730,75.\n \n No entanto, a simples assinatura dos\n contratos não prova que houve ilícitos à época. A comprovação só poderá ter\n sido feita caso os promotores do Ministério Público do MS incluam a Demop\n \n em suas investigações, que desbarataram\n um esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação - a CNH. Ou que o\n fato seja apurado por São Paulo.\n \n nbsp;\n \n A empresa Demop pertence ao\n Gruponbsp;Scamatti, que está instalando uma unidade de produção de concreto, a\n Noromix, no município de Três Lagoas. Ao mesmo grupo pertencem jazidas de brita\n com capacidade para abranger toda a extensão da BR-158, de Selviria a Chapadão,\n informa o site do Grupo Scamatti, dos irmãos Olivio, Edson e Pedro, todos\n presos em Votuporanga. As jazidas pertencem à MGL Paranaíba - Mineração Grande\n Lagos.nbsp;\n \n Prisões\n e apreensões em São Paulo\n \n A\n operação prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades\n do noroeste paulista. Segundo onbsp;Ministério Público, a atuação dos\n suspeitos na região era focada
\n no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).\n \n De\n acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram\n a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores\n recebidos pelas obras.\n \n "Percebemos\n que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso\n do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás", declarou o procurador\n da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que participa da ação.\n \n A\n operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e\n convênios com indícios de irregularidades. Além disso, foram apreendidos R$ 250\n mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.\n \n Entre\n os detidos estão três prefeitos, três ex-prefeitos e quatro empresários de\n Votuporanga, três deles, irmãos que são donos de empreiteiras e investigados\n por abertura de empresas de fachada.\n \n A\n ação faz parte de uma mobilização nacional contra a corrupção que envolve\n municípios de 12 Estados. Ao todo, 158 promotores e 1.300 policiais federais,\n rodoviários, civis e militares, além
\n de servidores de tribunais de contas, da controladoria geral da união e\n receitas federal e estadual participam da operação, que constatou desvios de R$\n 1,146 bilhão nas unidades federativas
\n investigadas e prendeu 92 pessoas.\n \n Veja\n os extratos\n \n Água\n Clara:\n \n PROCESSO\n ADMINISTRATIVO Nº. 083/2009
\n EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15/2010
\n PARTES: Município de Água Clara/MS Demop Participações Ltda\n \n OBJETO:\n Contratação de empresa especializada para execução
\n de obras de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas
\n pluviais e serviços complementares, na sede do município, em
\n conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, sob regime de
\n execução indireta por preço global.\n \n VIGÊNCIA:\n 120 (cento e vinte) dias.\n \n VALOR:\n R$ 276.730,75 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e
\n trinta reais e setenta e cinco centavos).\n \n DOTAÇÃO\n ORÇAMENTÁRIA: 02.006.15.451.0009.1007 -\n \n Pavimentação\n Asfáltica e Obras Complementares. 4490.51.00
\n Obras e Instalações\n \n FUNDAMENTO\n LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
\n posteriores.\n \n DATA:\n 10.02.2010.\n \n SIGNATÁRIOS:\n Edvaldo Alves de Queiroz/contratante e João Carlos
\n Loquette /contratada\n \n Selviria:\n \n EDITAL\n N. º 34/2.011 - TOMADA DE PREÇOS: N. º 09/2.011\n \n OBJETO:\n Para execução de obras e serviços de engenharia, com
\n seleção de proposta pelo critério do menor preço global, pelo regime
\n de empreitada global, conforme descrição a seguir:\n \n a)-\n Construção de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
\n Usinado a Quente (CBUQ), com guias e sarjetas, em trecho da Rua
\n Afonso Garcia Moreira e em trecho da Rua Sebastião Teixeira Gomes;\n \n b)\n Recuperação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Avenida
\n Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;\n \n c)\n Construção de Galerias de Águas Pluviais (Drenagem), na
\n Avenida Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;As obras e os serviços de
\n engenharia deverão ser executadas de conformidade com o projeto
\n de engenharia, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma
\n físico-financeiro e minuta do contrato, que fazem parte integrante
\n deste edital.\n \n LICITANTE\n VENCEDORA: A empresa DEMOP PARTICIPÇÕES LTDA,
\n apresentou a proposta no valor de R$ 744.257,81 (setecentos e
\n quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e
\n um centavos).\n \n DA\n VIGENCIA: A vigência contratual entre as partes será de 08(oito)
\n meses, para a conclusão dos atos contratuais físico financeiro.\n \n Selvíria\n - MS, 26 de agosto de 2.011.\n \n PROFº\n JOSÉ DODO DA ROCHA\n \n \n \n \n
\n Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPSP) e o Ministério\n Público Federal (MPF).\n \n O\n esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das\n Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.\n \n No\n Mato Grosso do Sul, informações publicadas no Diário Oficial do Estado revelam\n que pelo menos duas prefeitura contratam os serviços da Demop Participações,\n entre 2010 e 2011.\n \n O\n contrato de maior valor foi assinado pelo então prefeito de Selvíria, José Dodo\n da Rocha, em 26 de agosto de 2.011. O valor do contrato foi de R$ 744.257,81,\n para obras de pavimentação
\n asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas pluviais e serviços complementares.\n \n O\n contrato de menor valor foi assinado em 20 de janeiro de 2010 com a prefeitura\n de Água Clara, na gestão de Edvaldo Alves de Queiroz, para os mesmos serviços\n urbanos, no valor de R$
\n 276.730,75.\n \n No entanto, a simples assinatura dos\n contratos não prova que houve ilícitos à época. A comprovação só poderá ter\n sido feita caso os promotores do Ministério Público do MS incluam a Demop\n \n em suas investigações, que desbarataram\n um esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação - a CNH. Ou que o\n fato seja apurado por São Paulo.\n \n nbsp;\n \n A empresa Demop pertence ao\n Gruponbsp;Scamatti, que está instalando uma unidade de produção de concreto, a\n Noromix, no município de Três Lagoas. Ao mesmo grupo pertencem jazidas de brita\n com capacidade para abranger toda a extensão da BR-158, de Selviria a Chapadão,\n informa o site do Grupo Scamatti, dos irmãos Olivio, Edson e Pedro, todos\n presos em Votuporanga. As jazidas pertencem à MGL Paranaíba - Mineração Grande\n Lagos.nbsp;\n \n Prisões\n e apreensões em São Paulo\n \n A\n operação prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades\n do noroeste paulista. Segundo onbsp;Ministério Público, a atuação dos\n suspeitos na região era focada
\n no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).\n \n De\n acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram\n a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores\n recebidos pelas obras.\n \n "Percebemos\n que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso\n do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás", declarou o procurador\n da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que participa da ação.\n \n A\n operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e\n convênios com indícios de irregularidades. Além disso, foram apreendidos R$ 250\n mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.\n \n Entre\n os detidos estão três prefeitos, três ex-prefeitos e quatro empresários de\n Votuporanga, três deles, irmãos que são donos de empreiteiras e investigados\n por abertura de empresas de fachada.\n \n A\n ação faz parte de uma mobilização nacional contra a corrupção que envolve\n municípios de 12 Estados. Ao todo, 158 promotores e 1.300 policiais federais,\n rodoviários, civis e militares, além
\n de servidores de tribunais de contas, da controladoria geral da união e\n receitas federal e estadual participam da operação, que constatou desvios de R$\n 1,146 bilhão nas unidades federativas
\n investigadas e prendeu 92 pessoas.\n \n Veja\n os extratos\n \n Água\n Clara:\n \n PROCESSO\n ADMINISTRATIVO Nº. 083/2009
\n EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15/2010
\n PARTES: Município de Água Clara/MS Demop Participações Ltda\n \n OBJETO:\n Contratação de empresa especializada para execução
\n de obras de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas
\n pluviais e serviços complementares, na sede do município, em
\n conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, sob regime de
\n execução indireta por preço global.\n \n VIGÊNCIA:\n 120 (cento e vinte) dias.\n \n VALOR:\n R$ 276.730,75 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e
\n trinta reais e setenta e cinco centavos).\n \n DOTAÇÃO\n ORÇAMENTÁRIA: 02.006.15.451.0009.1007 -\n \n Pavimentação\n Asfáltica e Obras Complementares. 4490.51.00
\n Obras e Instalações\n \n FUNDAMENTO\n LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
\n posteriores.\n \n DATA:\n 10.02.2010.\n \n SIGNATÁRIOS:\n Edvaldo Alves de Queiroz/contratante e João Carlos
\n Loquette /contratada\n \n Selviria:\n \n EDITAL\n N. º 34/2.011 - TOMADA DE PREÇOS: N. º 09/2.011\n \n OBJETO:\n Para execução de obras e serviços de engenharia, com
\n seleção de proposta pelo critério do menor preço global, pelo regime
\n de empreitada global, conforme descrição a seguir:\n \n a)-\n Construção de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
\n Usinado a Quente (CBUQ), com guias e sarjetas, em trecho da Rua
\n Afonso Garcia Moreira e em trecho da Rua Sebastião Teixeira Gomes;\n \n b)\n Recuperação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Avenida
\n Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;\n \n c)\n Construção de Galerias de Águas Pluviais (Drenagem), na
\n Avenida Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;As obras e os serviços de
\n engenharia deverão ser executadas de conformidade com o projeto
\n de engenharia, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma
\n físico-financeiro e minuta do contrato, que fazem parte integrante
\n deste edital.\n \n LICITANTE\n VENCEDORA: A empresa DEMOP PARTICIPÇÕES LTDA,
\n apresentou a proposta no valor de R$ 744.257,81 (setecentos e
\n quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e
\n um centavos).\n \n DA\n VIGENCIA: A vigência contratual entre as partes será de 08(oito)
\n meses, para a conclusão dos atos contratuais físico financeiro.\n \n Selvíria\n - MS, 26 de agosto de 2.011.\n \n PROFº\n JOSÉ DODO DA ROCHA\n \n \n \n \n