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Ressocialização! Palavra dita inúmeras vezes quando se discute o sistema penitenciário e o que ele oferece para quem está privado de liberdade, mas não há vagas de trabalho suficientes dentro dos presídios. Parte da mão de obra é aproveitada em órgãos públicos. E aos poucos as oportunidades dentro da iniciativa privada vão aumentando para quem busca um recomeço
Ao todo, 36% dos detentos de Mato Grosso do Sul estavam trabalhando em 2022, 10% a mais que em outras partes do País. A lista tem 212 lugares conveniados, incluindo empresas e órgãos públicos. Os dados são do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias) e revelam um crescimento nas vagas oferecidas, já que cinco anos atrás a quantidade de instituições parceiras no Estado era de 179, ou seja, 18% a menos.
Os reeducandos estão inseridos em setores como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, costura de bolas, restaurantes, limpeza pública e serviços gerais.
Em Campo Grande, uma das redes da iniciativa privada que tem mão de obra carcerária é a rede de supermercados Comper. Segundo Adrileny Bogado, coordenadora de ESG do Grupo Pereira, são 44 reeducandos trabalhando na rede em várias áreas.
“Do regime semiaberto, são 39, sendo 14 no Comper e 10 no Fort Atacadista, as principais atividades são no setor de carga e descarga de mercadorias e de reposição nas gôndolas. Outros 15 reeducandos atuam no Atacado Bate Forte e tem como principal atividade a manutenção e conservação da unidade”, disse.
Além disso, Adrileny detalha que o Grupo desenvolve um projeto com cinco reeducandos do regime fechado no presídio da Gameleira: “Eles trabalham na central de manutenção de carrinhos, consertam todos das lojas Comper e Fort Atacadista".
O Fórum da Capital também usa a mão de obra carcerária. Recentemente o judiciário prorrogou por 12 meses a parceria com o Conselho da Comunidade de Campo Grande para prestação de serviço de detentas. O contrato é de R$ 322,396,26 e, segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a prorrogação foi pedida em decorrência dos resultados positivos do trabalho das reeducandas.
Reflexos -Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Mato Grosso do Sul é referência na ressocialização de presos. Conforme a Agência, as parcerias com as empresas buscam justamente reduzir os índices de reincidência, avançando na ressocialização.
No Estado cerca de 6,2 mil reeducandos desempenham atividades laborais e mais da metade são remunerados, por meio dos convênios estabelecidos. Os números não incluem os monitorados eletronicamente por tornozeleira.
Para a chefe da Divisão do Trabalho Prisional da Agepen, Elaine Alencar, o foco é reinserção social das pessoas em situação de prisão: “Outro aspecto positivo é que o trabalho prisional é muito viável, tanto para os empresários, do ponto de vista econômico, como para a vida do interno, por capacitá-lo profissionalmente”.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, reforça que a educação associada ao trabalho é uma forma de recomeço.
“Também buscamos junto ao empresariado essa conscientização de oportunizar que o interno tenha uma ocupação produtiva. É importante lembrar que o preso de hoje, no futuro, pode ser um vizinho, garçom, mecânico e até o motorista de aplicativo, ou seja, a ressocialização não impacta somente na vida dele, mas de todos que vierem a conviver com ele”, finaliza.