Geral
01/03/2013 09:00:00
Pesca nos rios de Mato Grosso do Sul está liberada a partir de hoje
É o fim da Piracema, que teve início em 05 de novembro do ano passado. A pesca estava permitida apenas na modalidade de pesque e solte, para a pesca amadora.
Diário Online/LD
\n A partir desta sexta-feira 1º de março, a pesca fica liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. É o fim da Piracema, que teve início em 05 de novembro do ano passado. A pesca estava permitida apenas na modalidade de pesque e solte, para a pesca amadora. Mesmo com o término da proibição da pesca, a Polícia Militar Ambiental, mantém a fiscalização e patrulhamentos fluvial e terrestre em todo o Estado para coibir a pesca predatória. O alerta para quem for pescar é para que "cumpra a lei, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema", explicou o Comando da PMA. Quem for flagrado praticando pesca irregularmente será o encaminhado à Delegacia de Polícia, onde será autuado em flagrante por crime ambiental. Se condenado judicialmente pode pegar pena de até três anos de prisão (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, apetrechos, veículos, barcos e motores. Em Corumbá, a PMA fiscaliza o cumprimento uma área aproximada de 66 mil quilômetros de Pantanal. Hoje quando reabre a temporada de pesca, todas as unidades da PMA estarão com atividades de barreiras, para distribuir o novo Manual de Pesca (2013) confeccionado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Turismo, com todas as informações sobre a legislação de pesca para as bacias do rio Paraná e rio Paraguai. \n \n