Geral
09/04/2012 09:00:00
Plenário pode votar mudança na Lei Seca
O Plenário da Câmara poderá votar na quarta-feira (11) projeto que muda a Lei Seca e autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.
Agência Brasil/LD
\n \n O\n Plenário da Câmara poderá votar na quarta-feira (11) projeto que muda a Lei Seca e\n autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de\n prova para confirmar a embriaguez de motoristas. A votação rápida da proposta,\n apresentada há apenas uma semana, é uma reação dos parlamentares à decisão do\n Superior Tribunal de Justiça (STJ), do último dia 28, que considerou como prova de embriaguez apenas os resultados obtidos com bafômetro e\n exame de sangue.\n \n O\n relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai apresentar\n substitutivo mantendo somente a ampliação das provas, que é consensual outras\n questões tratadas pelo projeto, como aumento de pena e mudança nos índices de\n álcool no sangue, serão deixadas para um segundo momento. Além disso, será\n incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob\n efeito de outras substâncias psicoativas, legais ou ilegais.\n \n \n \n \n