Geral
19/12/2013 09:43:35
Proposta de prorrogar contrato de professores gera denúncia à Promotoria em Ribeirão
O projeto de lei voltará a ser votado na Câmara nesta quinta-feira (19) --na última sessão, na terça (17), cerca de 60 manifestantes invadiram o plenário enquanto os vereadores decidiam sobre a prorrogação.
Uol/LD
Três movimentos sociais de Ribeirão Preto e a Aproferp (Associação\n dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto) protocolaram na Promotoria e no\n MPT (Ministério Público do Trabalho) uma representação em que denunciam o\n projeto de lei complementar que prevê a prorrogação dos contratos dos\n professores emergenciais para até o final de 2014. \n \n O projeto de lei voltará a ser votado na Câmara nesta quinta-feira\n (19) --na última sessão, na terça (17), cerca de 60 manifestantes invadiram o\n plenário enquanto os vereadores decidiam sobre a prorrogação. \n \n No momento da invasão, nove vereadores da base governista já\n haviam votado a favor do projeto, o que desagradou membros dos movimentos\n Panelaço, Se Vira Ribeirão e Unidade Vermelha. \n \n Para a Aproferp, a prorrogação dos contratos fere uma lei\n municipal e prejudica a classe dos professores, principalmente aqueles que\n prestaram processo seletivo e aguardam ser convocados. \n \n Caso seja aprovada, será a segunda prorrogação. A admissão de\n professor em caráter emergencial deve ter o prazo máximo de dois anos, de\n acordo com a própria legislação municipal. \n \n Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a LRF\n (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede a criação de novos cargos e a não\n prorrogação dos contratos causaria problemas na rede municipal. \n \n Ao todo, 356 professores emergenciais teriam seus contratos\n prorrogados. \n \n Os movimentos e os professores se organizam para voltar à Câmara\n nesta quinta com o objetivo de impedir, novamente, que os vereadores votem o\n projeto de lei.