Geral
17/11/2012 09:26:02
Relator sai de férias e julgamento do despejo dos vereadores é adiado para dezembro
O processo em que a Haddad Engenheiros Associados solicita o despejo dos vereadores de Campo Grande seria julgado no dia 13 de novembro, mas foi adiado para o dia 11 de dezembro. Isso porque o relator do processo, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, saiu de férias.
Midiamax/HJ
\n \n O processo em que a Haddad Engenheiros Associados solicita o\n despejo dos vereadores de Campo Grande seria julgado no dia 13 de novembro, mas\n foi adiado para o dia 11 de dezembro. Isso porque o relator do processo,\n desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, saiu de férias. \n \n O julgamento pode complicar a situação do prefeito Nelson Trad\n Filho (PMDB) e fazer a bomba estourar no colo do novo prefeito, Alcides Bernal\n (PP). Nelsinho insiste em dizer que aguardará o processo judicial, afirmando\n que não tem o que fazer. Do outro lado, o presidente da Câmara, Paulo Siufi\n (PMDB), informa que já alerta para o problema há três anos, e ninguém\n apresentou solução. \n \n O fato é que, faltando menos de 45 dias para a posse, a Câmara\n segue sem gabinetes necessários para receber os 29 vereadores que chegam a Casa\n em 2013. Com 21 gabinetes, a Câmara precisa de oito novo para receber pelo\n menos 200 novos funcionários que chegarão a Casa. \n \n O Caso \n \n Os proprietários do prédio da Câmara solicitam o despejo dos\n vereadores em um prazo de trinta dias, por falta de pagamento. Em dezembro de\n 2011 a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Maria\n Isabel de Matos Rocha, julgou procedente o pedido dos proprietários do prédio,\n solicitando a desocupação do imóvel em 30 dias.
A desobediência poderia\n desencadear em despejo dos vereadores. Além disso, a juíza decretou que a\n prefeitura deveria restituir o valor do aluguel aos donos. \n \n A prefeitura conseguiu suspender a decisão, mas a Haddad entrou\n com novo recurso, pedindo para a Justiça mudar os critérios de cobrança dos\n valores, com juros calculados desde 2005 e não da data de citação, no ano de\n 2010.
O valor do aluguel pago pela Prefeitura Municipal era de R$ 35 mil, mas o\n Ministério Público Estadual (MPE) considerou o valor abusivo e em 2001 reduziu,\n por meio de uma liminar, reduziu o pagamento para R$ 10 mil. Todavia, a Haddad\n alega que a prefeitura deixou de pagar o aluguel em 2005, quando o contrato\n venceu. Por isso, pede o despejo e os alugueis atrasados. \n \n \n \n \n
A desobediência poderia\n desencadear em despejo dos vereadores. Além disso, a juíza decretou que a\n prefeitura deveria restituir o valor do aluguel aos donos. \n \n A prefeitura conseguiu suspender a decisão, mas a Haddad entrou\n com novo recurso, pedindo para a Justiça mudar os critérios de cobrança dos\n valores, com juros calculados desde 2005 e não da data de citação, no ano de\n 2010.
O valor do aluguel pago pela Prefeitura Municipal era de R$ 35 mil, mas o\n Ministério Público Estadual (MPE) considerou o valor abusivo e em 2001 reduziu,\n por meio de uma liminar, reduziu o pagamento para R$ 10 mil. Todavia, a Haddad\n alega que a prefeitura deixou de pagar o aluguel em 2005, quando o contrato\n venceu. Por isso, pede o despejo e os alugueis atrasados. \n \n \n \n \n