\n \n A\n Samsung divulgou um comunicado neste sábado (25) que planeja recorrer da\n decisão do tribunal dos Estados Unidos que condenou a empresa sul-coreana a\n pagar cerca de US$ 1,05 bilhão, acusada de ter infringido patentes da Apple.\n \n A\n companhia disse ainda que, caso não tenha sucesso com o recurso, irá levar o\n caso ao Tribunal de Apelação, segundo informações da agência\n "Yonhap".\n \n Foi\n determinado um novo prazo para que as empresas entrem com recurso e uma nova\n audiência será realizada no dia 20 de setembro.\n \n Na\n sexta-feira (24) a empresa foi acusada de ter infringido ao menos seis patentes\n da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos da empresa\n sul-coreana. Na decisão inicial, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05\n bilhão em danos para a americana, mas posteriormente o valor foi reduzido para\n US$ 1,049 bilhão. A decisão ainda cabe recurso e pode ir à Suprema Corte\n norte-americana.\n \n A\n Samsung avaliou que "é uma pena que a lei de patentes possa ser manipulada\n para conceder monopólio a uma companhia, sendo que a tecnologia é aprimorada\n diariamente pela Samsung e por outras empresas".\n \n A\n sul-coreana disse também que, após a decisão do júri, o veredicto não deveria\n ser visto "como uma vitória da Apple" e, sim, como "um problema\n para o consumidor dos Estados Unidos, que terá menos opções de aparelho, menos\n inovação nos produtos e dispositivos mais caros". A empresa pretende\n recorrer da decisão e disse ainda que o veredicto "não é a última\n palavra" na briga de patentes entre as empresas que, além dos EUA, ocorre\n na Alemanha, Ausatrália e Coreia do Sul.\n \n Originalmente,\n a Apple pedia US$ 2,5 bilhões para a Samsung, que teria infringido 7 patentes.\n Já a Samsung acusava a Apple de ter infringido 5 patentes e pedia uma quantia\n de quase US$ 500 milhões.\n \n Samsung é condenada
\n O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de patentes\n movidas contra as duas maiores fabricantes de smartphones do mundo, chegou ao\n final na sexta-feira (24), com os jurados decidindo que a Samsung infringiu ao\n menos seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos\n da empresa sul-coreana.
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\n Na decisão inicial, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05 bilhão em\n danos para a americana, mas posteriormente o valor foi reduzido para US$ 1,049\n bilhão. A decisão ainda cabe recurso e o caso por ir à Suprema Corte\n norte-americana.
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\n Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram patentes da\n Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo os gestos para\n ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela.
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\n Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung infringiram\n patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do iPhone, informou o\n The Wall Street Journal.\n \n Entre\n os aparelhos que, segundo os jurados, violaram os direitos da Apple estão os\n smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Nexus S, além dos tablets Galaxy Tab e\n Galaxy Tab 10.1. Ainda não foi decidido se as vendas dos produtos serão\n barradas nos Estados Unidos.
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\n A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se haverá\n suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que haviam chegado\n a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de três dias. A decisão\n foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do caso, para a mídia\n especializada.
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\n Após dispensar os jurados, Koh determinou um novo prazo para que as duas\n companhias entrem com recursos da decisão e uma nova audiência será realizada\n em 20 de setembro.\n \n Análise
\n Embora o veredito seja positivo no sentido de proteger os direitos de\n propriedade intelectual de empresas de tecnologia, a decisão contra a Samsung\n pode frear a evolução de outros fornecedores de dispositivos móveis, avalia o\n analista de mercado da consultoria IDC, Bruno Freitas. “Acho saudável a decisão\n de proteger o direito de propriedade intelectual porque isso exige um\n investimento muito alto. Por outro lado precisamos observar se vai gerar um\n impacto para a inovação do mercado, no desenvolvimento de novas tecnologias”,\n diz Freitas aonbsp;G1.\n \n nbsp;\n \n Um terceiro efeito do embate entre\n Apple e Samsung, segundo o analista, é impulsionar o desenvolvimento\n tecnológico no setor em busca de novas alternativas. “Fica claro que, pelo\n menos nos EUA, os players de mercado vão ter que pensar tanto nos aspectos de\n design e na própria interface de usuário já que muitas empresas seguiram a\n Apple nesse sentido”, reflete Freitas. “A própria Research In Motion (RIM) -\n fabricante do Blackberry - inovou o mercado com um teclado Qwerty – nos padrões\n do teclado de computador – para celulares, que outros fabricantes adotaram.\n \n nbsp;\n \n Questionado se decisão poderia\n encorajar a Apple a levar outros fornecedores de smartphones e tablets aos\n tribunais, Freitas pondera que o impacto do veredito anunciado hoje ainda terá\n desdobramentos. “Uma multa de US$ 1,05 bilhão assusta o mercado, mas não\n acredito que a Apple partirá pra cima de outros players. A Samsung vinha sendo\n mais agressiva em relação a outros concorrentes da Apple e realmente estava\n incomodando em participação de mercado”, conclui.\n \n nbsp;\n \n O mercado norte-americano de\n smartphones e tablets pode sofrer mudanças profundas após a decisão da ação\n judicial que envolve a Samsung e a Apple. As duas empresas trocam acusações\n mútuas de infração de patentes, pedem indenização e um possível embargo de\n venda de aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande\n fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple.\n \n Para André Ferreira de Oliveira,\n advogado especializado em patentes e sócio do Daniel Advogados, o impacto da\n decisão irá muito além dos valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple,\n haverá uma constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal.\n Já a vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas possam\n seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”, afirmou o\n advogado.\n \n nbsp;\n \n O julgamento\n \n
\n A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas\n (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi\n dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que\n estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram\n infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler notícias sobre\n o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações próprias.
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\n Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas começaram a\n apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25 horas para apresentar\n seu lado da história aos jurados.
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\n O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia, nos Estados\n Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões anteriores, Koh já\n havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de aparelhos da Samsung nos\n EUA.
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\n Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram registrados para\n ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa Samsung ou Apple. Também\n estão presentes advogados de empresas que mantêm contrato com as duas\n fabricantes –eles tentam impedir que detalhes de contratos sigilosos sejam\n tornados públicos.
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\n A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da Samsung –\n além da proibição da venda dos produtos que infringem as patentes envolvidas, o\n que envolve smartphones e tablets. A Samsung também pede dinheiro (US$ 421,8\n milhões em direitos autorais, segundo testemunhas da própria Samsung).
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\n Depois do anúncio da decisão, é esperado que os dois lados entrem com recursos.\n \n \n \n \n