\n \n O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (15) o julgamento\n dos recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do\n mensalão. De acordo com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim\n Barbosa, neste segundo dia de análise dos recursos, a ordem de votação dos\n embargos de declaração será: Romeu Queiroz (ex-deputado federal), Roberto\n Jefferson (presidente licenciado do PTB), Simone Vasconcelos\n (ex-diretora-financeira da SMPamp;B) e Bispo Rodrigues (ex-deputado federal). \n \n Ontem (14), na primeira sessão exclusiva para julgar os recursos,\n o plenário da Corte negou quatro dos cinco embargos analisados. Com a decisão,\n os seguintes réus tiveram as penas e multas aplicadas mantidas: o deputado\n federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson\n Palmieri; o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas; e o ex-deputado\n federal do PMDB José Borba. \n \n O único recurso aceito foi o proposto pelo réu Carlos Alberto\n Quaglia, absolvido da acusação de formação de quadrilha. A decisão da Corte foi\n unânime ao analisar o recurso apresentado pelo réu, que sequer chegou a ser\n julgado pelo STF no ano passado. Dono da corretora Natimar na época dos fatos,\n Quaglia era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensalão para o núcleo do\n PP. Ele não foi julgado pela Corte devido a falhas processuais, e seu caso foi\n desmembrado para a primeira instância logo no início do julgamento. Ainda\n assim, o Supremo foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele,\n uma vez que as outras pessoas do núcleo, acusadas do mesmo crime, e foram\n absolvidas. \n \n O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos\n declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições\n nas condenações. \n \n Assim como na sessão de ontem, o quórum será com dez dos 11\n ministros. Teori Zavascki não comparecerá a sessão por causa da morte de sua\n esposa, na última segunda-feira (12). A cadeira da procuradoria-geral da\n República será ocupada pela vice-procuradora Sandra Cureau. Ontem, o procurador\n Roberto Gurgel compareceu à sua última sessão no STF. Ele deixa o cargo hoje\n (15), após quatro anos de mandato. Até que a presidenta Dilma Rousseff faça a\n nomeação do novo procurador-geral, assumirá interinamente a vice-presidenta do\n Conselho Superior do Ministério Público Federal, Helenita Acioli. \n \n \n \n \n