\n \n Já\n são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por\n suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação\n Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).\n \n Embora\n o caso mais conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas\n pela Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um\n "boom" de empresas que têm entrado no mercado se valendo de\n estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe",\n afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.\n \n "Até\n quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz\n Miranda, em entrevista ao G1.\n Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser\n abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os\n nomes das empresas investigadas.\n \n "O\n esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está na\n velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e estados. Com\n a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que não passavam nem\n próximo do que estamos vendo", explica.\n \n MP estuda novos pedidos de suspensão
\n Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre\n contra a Telexfree, com abrangência nacional. O presidente da MPCON afirma,\n entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.\n \n "Para\n os casos que a aparência de pirâmide se constatar, as medidas deverão ser as\n mesmas pedidas no Acre: suspensão das atividades e bloqueio de bens para tentar\n e ressarcir os consumidores", diz Miranda. "Os Ministérios Públicos\n estão preparados caso houver alguma reversão da decisão do Acre para\n ingressarem em seus estados com o mesmo pedido contra a Telexfree",\n acrescenta.\n \n Crime contra a economia popular
\n O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide\n financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26\n de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de\n multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em\n detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações\n ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias",\n "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".\n \n "Num\n esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja, quanto mais a\n rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um golpe de captação da\n poupança popular, com a venda de algo que, na prática, não existe",\n explica o presidente da associação de promotores.\n \n As\n empresas sob alvo do MP também são investigadas por suspeita de outros crimes\n relacionados como lavagem de dinheiro e remessa para o exterior.\n \n O\n MPCON está elaborando uma minuta de projeto de lei para transformar a pirâmide\n financeira em crime contra a ordem econômica e aumentar a pena para até 5 anos\n de reclusão, com a possibilidade ainda de agravante de mais um terço em caso de\n utilização de publicidade na internet.\n \n Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação
\n A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A\n empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede.nbsp;\n "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que\n não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos\n que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma ao G1 o advogado da\n empresa, Horst Fuchs.\n \n Segundo\n ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de\n consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e\n que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O\n marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das\n adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", argumenta.\n \n A\n empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados e que\n também é alvo de investigação do MP, nega a prática de pirâmide ou de qualquer\n ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é\n preciso "separar o joio do trigo" e distinguir a pirâmide do\n marketing multinível.\n \n "A\n gente entende a preocupação do MP, mas não queremos a nossa imagem associada a\n modelos que estão sendo alvo de questioanemento. Pirâmide vende dinheiro e não\n produto e serviço como é o nosso caso", diz o diretor da empresa de\n rastreadores veiculares. "Também vendo rastreador porta a porta. Nosso\n negócio não vem da entrada de pessoas, mas da prestação de serviço",\n acrescenta.\n \n Como\n a Telexfree, a empresa defende uma regulamentação do modelo de negócio.\n "Faltam parâmetros sobre o que é de fato marketing multinível. Por isso\n seria importante uma regulamentação", afirma o porta-voz da BBom.\n \n O\n MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar\n para o marketing multinível. "Quando é pirâmide e golpe dá para perceber\n facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a\n circulação de dinheiro", afirma Miranda.\n \n Como identificar pirâmides
\n Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o\n código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a\n pirâmide do modelo multinível, cuja atividade é e praticada por diversas empresas\n no país como Amway e Herbalife.\n \n "Reglamentação\n é o que não falta. O problema é que a grande maioria dos esquemas de pirâmide\n transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor",\n afirma a diretora-executiva da associação, Roberta Kuruzu.\n \n As\n empresas Telexfree e BBom não estão entre as 32 associadas à ABEVD.\n \n Roberta\n explica que a grande maioria das empresas de venda direta do país se utiliza de\n algum mecanismo de marketing multinível, oferecendo aos associados a\n possibilidade de ganhos complementares por meio da captação de novos\n revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao esforço\n empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução dos recursos\n financeiros.\n \n As\n empresas associadas à ABEVD comprometem-se a cumprir e difundir os códigos de\n ética e de conduta baseados no modelo mundial da World Federation of Direct\n Selling Associations (WSDSA), que estabelece, por exemplo, a oferta de modelos\n sustentáveis de negócio e que os ganhos estejam atrelados a venda de produtos\n ou serviços cujos preços encontrem correspondência aos similares do mercado.\n \n A\n associação orienta, no entanto, que o mais importante é sempre desconfiar de\n qualquer oferta de "dinheiro fácil" ou de "ganhos\n astronômicos" em curto espaço de tempo.\n \n "Quem\n que não quer ficar em casa sem fazer nada, só ligando para os amigos e\n convidando para entrar?", diz Roberta, acrescentando que, em muitos casos,\n entrar em um negócio deste tipo é "pedir para ser enganado"\n \n \n