No Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2024, apesar do bom desempenho e do aumento significativo da classificação, subindo sete posições no total, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda figura em 14º entre as Unidades da Federação.

Como bem aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao divulgar o ranking, boa parte dos órgãos da Justiça - que engloba tribunais e conselhos - cumprimento mais de 90% dos itens levados em consideração na hora de elaborar o ranking, conforme divulgado na quarta-feira (21).

Ainda assim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul celebrou os 99,64% de nota alcançados nesse último balanço, sendo esse, segundo o TJMS, o mais alto já registrado no Estado até então.

Justamente esse índice fez com que Mato Grosso do Sul saltasse de 21º colocado no ranking de 2023, quando obteve 89,76%, para a 14ª colocação no balanço mais recente divulgado pelo CNJ.

Segundo o CNJ, 93 dos 94 órgãos judiciais figuraram acima de 90% no ranking, que há sete anos avalia a qualidade das informações dos órgãos da Justiça, uma forma de tornar essas comunicações "mais claras, transparentes e padronizadas".

Esse trata-se de um índice crescente, já que há dois anos apenas 66 tribunais em território nacional ultrapassaram 90% em nota, sendo que apenas 73 dos 94 totais alcançaram esse patamar que, agora, Mato Grosso do Sul também atinge.

Notas e medidas

Em resposta, o TJMS - sob presidência do Desembargador Sérgio Fernandes Martins - relaciona a melhoria na nota a diversas "ações estratégicas", como, por exemplo, designar a Direção-Geral como encarregada da gestão do Portal da Transparência.

Analisando desde itens como números de telefones disponíveis; serviços de registro de denúncias e reclamações, além de informações mais básicas, como horários de funcionamento dos órgãos; essa classificação se dá por meio de seis categorias, entre justiças Federal; do Trabalho; Militar Estadual, etc.

São 86 itens totais analisados, o que inclui até mesmo a acessibilidade, já que pela internet esses portais precisam oferecer intérprete em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), entre outros serviços que facilitam acesso para pessoas com deficiência.

Importante esclarecer, por isso - como é possível observar nas colunas acima - aqueles órgãos que organizaram os temas de forma adequada pontuaram acima de 100%, nota alcançada por 11 tribunais em território nacional.