Geral
25/04/2013 09:17:55
Trabalhador era mantido como "escravo" em situação precária em fazenda de Dourados
O empregado, que trabalhava como capataz e vivia no local em situação precária, foi resgatado de situação análoga a de escravo e o fazendeiro, Paulo Afonso Lima Lange, proprietário da Tropilha Crioula, foi preso por porte ilegal de arma.
Correio do Estado/LD
\n \n Após\n denúncia anônima, o Ministério Público do Trabalho\n (MPT), a Polícia Federal, o Departamento de Operação de\n Fronteira (DOF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram\n trabalhador em condições degradantes na fazenda São Lourenço, no distrito de\n Itahum, em Dourados.\n \n O\n empregado, que trabalhava como capataz e vivia no local em situação precária,\n foi resgatado de situação análoga a de escravo e o fazendeiro, Paulo Afonso\n Lima Lange, proprietário da Tropilha Crioula, foi preso por porte ilegal de\n arma.\n \n Segundo\n os procuradores do Ministério Público do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira\n e Cândice Gabriela Arosio, o caso era de trabalho forçado. O patrão ameaçava o\n empregado, por meio de coação moral, para impedir que ele saísse da fazenda.\n Sozinho, o capataz, que era o único empregado, tomava conta das três áreas da\n fazenda, destinada a criação de gado e de cavalo crioulo. Ele começava a\n trabalhar de madrugada, por volta das 5h, e laborava todos os dias até às 20,\n 21h, inclusive aos domingos e feriados, configurando jornada exaustiva.\n \n Condições degradantes
\n O homem de 49 anos trabalhava há mais de 9 anos no local, estava registrado,\n mas relatou que não recebia salário de forma rotineira. "Quando o\n pagamento era realizado, o empregador o fazia em valores ínfimos, cerca de R$\n 200, R$ 300", conforme relatou Cândice Arosio. O ultimo pagamento ocorreu\n em dezembro, segundo informações do trabalhador.\n \n Na\n casa não havia banheiros em condições de uso devido à falta de água. O precário\n poço que fornecia água secou há anos e nunca foi providenciada solução para o\n problema, o que o obrigava a tomar banho no açude, a única fonte de água\n existente na fazenda, que ficava distante da casa. Esse mesmo local, onde ele\n coletava água para suas refeições e para beber, era também utilizado pelos\n animais da fazenda.\n \n Além\n disso, o trabalhador sofreu dois acidentes do trabalho graves, mas não recebeu\n atendimento medico adequado nem ficou afastado para recuperação.\n \n O\n empregador foi notificado pela auditoria fiscal do MTE a apresentar documentos\n para cálculo dos valores devidos ao trabalhador. O MPT vai acompanhar a\n rescisão do contrato de trabalho do empregado resgatado em situação análoga a\n de escravo, para quitação de todos os direitos trabalhistas violados ao longo\n dos anos. Caso não haja a quitação espontânea, será ajuizada a ação competente\n para cobrar os valores devidos ao trabalhador e para adequação de todas as\n irregularidades encontradas, além de indenização por dano moral coletivo.\n \n Após\n a conclusão, o relatório fiscal será encaminhado à Polícia Federal para\n instauração de inquérito policial para apurar o crime de redução à condição\n análoga a de escravo.\n \n \n \n \n
\n O homem de 49 anos trabalhava há mais de 9 anos no local, estava registrado,\n mas relatou que não recebia salário de forma rotineira. "Quando o\n pagamento era realizado, o empregador o fazia em valores ínfimos, cerca de R$\n 200, R$ 300", conforme relatou Cândice Arosio. O ultimo pagamento ocorreu\n em dezembro, segundo informações do trabalhador.\n \n Na\n casa não havia banheiros em condições de uso devido à falta de água. O precário\n poço que fornecia água secou há anos e nunca foi providenciada solução para o\n problema, o que o obrigava a tomar banho no açude, a única fonte de água\n existente na fazenda, que ficava distante da casa. Esse mesmo local, onde ele\n coletava água para suas refeições e para beber, era também utilizado pelos\n animais da fazenda.\n \n Além\n disso, o trabalhador sofreu dois acidentes do trabalho graves, mas não recebeu\n atendimento medico adequado nem ficou afastado para recuperação.\n \n O\n empregador foi notificado pela auditoria fiscal do MTE a apresentar documentos\n para cálculo dos valores devidos ao trabalhador. O MPT vai acompanhar a\n rescisão do contrato de trabalho do empregado resgatado em situação análoga a\n de escravo, para quitação de todos os direitos trabalhistas violados ao longo\n dos anos. Caso não haja a quitação espontânea, será ajuizada a ação competente\n para cobrar os valores devidos ao trabalhador e para adequação de todas as\n irregularidades encontradas, além de indenização por dano moral coletivo.\n \n Após\n a conclusão, o relatório fiscal será encaminhado à Polícia Federal para\n instauração de inquérito policial para apurar o crime de redução à condição\n análoga a de escravo.\n \n \n \n \n