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Geral
23/10/2012 09:00:00
Valério pega 11 anos por corrupção, peculato e quadrilha
O publicitário Marcos Valério foi o primeiro a ter penas definidas na fase de dosimetria do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

Terra/PCS

Pena de Marcos Valério foi definida nesta terça-feira pelo STF (Foto: Ney Rubens)
\n \n O\n publicitário Marcos Valério foi o primeiro a ter penas definidas na fase de\n dosimetria do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
Até o\n momento, ele já teve a punição determinada em três crimes - formação de\n quadrilha, corrupção ativa e peculato relativos à Câmara dos Deputados - e foi\n condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, além de multa de 390 dias-multa\n no valor de 10 salários-mínimo cada (R$ 978 mil a serem reajustados). A punição\n foi dada nesta terça-feira na 40ª sessão da ação penal 470. \n \n Por\n formação de quadrilha, Valério pegou dois anos e 11 meses de reclusão. Quanto\n ao crime de corrupção ativa relativo à Câmara dos Deputados, a pena chegou a\n quatro anos e um mês de reclusão, além de 180 dias-multa no valor de 10\n salários-mínimo cada, totalizando R$ 432 mil. Pelo crime de peculato relativo à\n Câmara, o publicitário foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão,\n mais multa em 210 dias-multa no valor de 10 salários-mínimo cada, no total de\n R$ 546 mil reais. \n \n Já\n em relação à corrupção ativa de Valério quanto ao Banco do Brasil e Visanet, o\n relator Joaquim Barbosa propôs a pena em quatro anos e oito meses de reclusão,\n além de multa de 210 dias-multa no valor de 10 salários-mínimo cada R$ 504 mil.\n No entanto, o revisor Ricardo Lewandowski condenou o publicitário a 30\n dias-multa, no valor de 15 salários mínimos cada um. Ele fixou a pena de três\n anos, um mês e 10 dias de reclusão. Como os ministros não entraram em consenso\n quanto à dosimetria, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira. \n \n O mensalão do PT
\n Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no\n suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto\n Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares\n da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os\n interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado\n federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara.\n Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos\n públicos até 2015.\n \n No\n relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como\n operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e\n ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o\n ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de\n quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. \n \n Em\n 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para\n não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que\n fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos\n 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de\n figurar na denúncia.\n \n O\n relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema\n era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso,\n Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMPamp;B\n Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes:\n formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. \n \n A\n então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto\n Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de\n quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda\n Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de\n dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação\n (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco\n do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e\n lavagem de dinheiro. \n \n O\n ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por\n peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares\n do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.\n \n \n Em\n julho de 2011, a\n Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o\n STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da\n Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal\n (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.\n \n A\n ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão\n tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino\n Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar\n dinheiro do mensalão.
Durante três anos, o Supremo notificou os advogados\n errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu\n a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça\n Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no\n processo.\n \n \n